sábado, 30 de setembro de 2017
Nos dias 29 e 30 de
Setembro e 1 de Outubro, o Chile realizará um plebiscito sobre os fundos
privados de aposentadoria.
Durante os dias 29 e
30 de Setembro e 1 de Outubro, o Chile realizará um plebiscito sobre os fundos
privados de aposentadoria. A consulta é organizada pelo movimento social NO+AFP(Algo
como "Não mais às Administradoras de Fundo de Pensão") e se baseia no
artigo 19 da Constituição chilena que garante a liberdade de expressão,
entendida esta como liberdade de omitir opinião sobre qualquer tema de
interesse nacional, bem como o direito de reunião pacífica sem permissão prévia.
Não tem, portanto, a participação do governo de Michelle Bachelet.
As AFPs são
instituições privadas encarregadas de administrar os fundos individuais de
contribuição para aposentadoria dos trabalhadores. Foram instituídas após o
golpe cívico-militar de Augusto Pinochet que, ao derrubar Salvador Allende,
primeiro presidente socialista eleito democraticamente no ocidente, instituiu
uma série de contrarreformas de caráter liberal no país.
 |
| Ponto de votação do plebiscito nesta sexta (29). |
O golpe serviu de
laboratório experimental aos chamados "Chigacoboys", economistas
liberais que, sob a liderança de Milton Freedmann, empreenderam diversas
transformações reacionárias na sociedade chilena: privatizações, extinção de
direitos trabalhistas e sociais, passagem das aposentadorias para o setor
privado, etc.
O Chile foi o
primeiro país da América Latina, e um dos primeiros do mundo, a estabelecer
este tipo de administração das aposentadorias que submete o futuro dos
trabalhadores aos movimentos do capital. A reinvidicação dos chilenos é por um
fundo público de pensão que reestabeleça um caráter solidário às
aposentadorias. Atualmente a contribuição aos fundos privados é obrigatória e
os benefícios são estritamente proporcionais às contribuições.
Em meio a um cenário
brasileiro de regressão social e de avanço do capital em direção
aos trabalhadores, a situação do Chile mostra a insustentabilidade da
administração privada dos fundos de pensão. Não é por acaso que o sistema
capitalista tem ampliado esse tipo de instituição. Na medida em que as
contribuições previdenciárias são obrigatórias, os capitalistas abocanham parte
dos fundos de salários dos trabalhadores para usá-la no jogo da
acumulação. O futuro dos trabalhadores passa então a ser cotizado na bolsa.
As informações são do
repórter Maicon Cláudio da Silva
Edição do IELA
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