Governo federal anuncia nova meta fiscal com déficit primário de R$ 159 bilhões

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na noite desta terça-feira (15) que a nova meta fiscal do governo federal prevê déficit primário de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018. Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para o próximo ano. No entanto, a arrecadação ainda em queda e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

O anúncio das novas metas fiscais para 2017 e 2018, inicialmente previsto para quarta-feira (16) foi antecipado para esta terça-feira por determinação do presidente Michel Temer.

O anúncio é feito em conjunto por Henrique Meirelles e pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Henrique Meirelles anuncia nova meta fiscal com déficit de R$ 159 bilhões

R$ 159 BILHÕES O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública.

O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública.

A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

O governo também revisou as projeções para 2019 e 2020. Para 2019, a estimativa de déficit passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. Para 2020, o resultado passou de superávit de R$ 10 bilhões para déficit de R$ 65 bilhões.

A equipe econômica revisou ainda para baixo as projeções para o PIB e a inflação em 2018 em relação aos parâmetros definidos na LDO de 2018. A previsão de crescimento caiu de 2,5% para 2%. Em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a projeção passou de 4,5% para 4,2%. Os números para 2017 – crescimento de 0,5% do PIB e inflação oficial de 3,7% – foram mantidos.

Frustração de receitas

Primeiramente, o Tribunal de Contas da União (TCU) mandou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) refazer o edital do leilão de renovação de concessão de usinas hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que renderia R$ 11 bilhões aos cofres federais este ano.

A segunda versão do programa de regularização de ativos no exterior, conhecida como repatriação, arrecadou apenas R$ 1,61 bilhão, em vez dos R$ 13 bilhões inicialmente previstos. As alterações na medida provisória que criou a renegociação especial de dívidas com a União também podem diminuir a previsão de arrecadação, caso o governo não consiga reverter essas mudanças.

Por fim, o governo teve de recuar de medidas que elevariam as receitas. O aumento do Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre o etanol foi parcialmente revertido, reduzindo a previsão de arrecadação em R$ 501 milhões.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO JB
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

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