sexta-feira, 14 de julho de 2017
O resultado da licitação modalidade
chamamento público, realizado pela Secretaria de Cultura (SECULT), nunca foi
publicado no Diário Oficial do Município.
O resultado da licitação modalidade
chamamento público, realizado pela secretária de cultura (SECULT), nunca foi
publicado no Diário Oficial do Município (DOM-SLZ). A licitação foi referente a
contratação de empresa para realização do ‘São João de todos’ na praça Maria
Aragão, em São Luís.
O edital publicado no dia 12 de
maio, teve como objetivo firmar acordo de colaboração técnico-financeiro com
Organização de Sociedade Civil (OSC) para promover o período junino entre
14 de Junho a 2 de Julho. O valor estipulado para os 17 dias de
festividade foi R$ 1,9 milhão.
| Dias antes da escolha para contração da empresa responsável por organizar o arraial, o Blog chegou a publicar uma matéria de titulo “SECULT deve beneficiar instituto ligado a Astro de Ogum com contrato de R$ 1,9 milhão. |
De acordo com o cronograma do
edital, o resultado do certame seria divulgado no dia 1 de junho e teria um
prazo de 24h para apresentação de recurso por parte de alguma empresa em
caso de irregularidade. O resultado final seria divulgado no dia 2.
 |
| No entanto, conforme acompanhou o titular do Blog durante exatos 40 dias, o contrato nunca foi publicado. |
Segundo a cláusula vigésima
primeira do contrato, o extrato do Acordo de Colaboração deveria ser
publicado no Diario Oficial do Município de São Luís (DOM-SLZ), no prazo
previsto no paragrafo único do art 61 da Lei Federal nª 8.666/93. No entanto,
conforme acompanhou o titular do Blog durante exatos 40 dias, o contrato
nunca foi publicado.
O QUE DIZ A LEI DE LICITAÇÕES ?
Conforme o art 61 da Lei
Federal nª 8.666/93, a publicação resumida do instrumento de contrato ou
de seus aditamentos na imprensa oficial, é condição indispensável para sua
eficácia, e deve ser providenciada pela Administração na mesma data de
sua assinatura para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias, qualquer que seja o
seu valor, ainda que sem ônus.
SUSPEITA DE DIRECIONAMENTO
De acordo com informações
obtidas pelo Blog, há uma forte suspeita que a licitação tenha sido
direcionada ao instituto lógica – il, fundado pelo diretor da Câmara de São
Luís, Itamilson Corrêa Lima – homem de confiança do presidente Astro de Ogum.
Dias antes da escolha para
contração da empresa responsável por organizar o arraial, o Blog chegou a
publicar uma matéria de titulo “SECULT deve beneficiar instituto ligado a Astro
de Ogum com contrato de R$ 1,9 milhão“, alertando as autoridades sobre o
possível direcionamento devido a estreita ligação da
presidente da entidade com o presidente da CMSL.
“ARRAIAIS DE OGUM”
Outro fato que chamou bastante
atenção no périodo junino e que confirma o direcionamento do dinheiro público
ao instituto, foi a quantidade de arraiais comandados por Astro de Ogum.
Segundo apurou o blog, foram pelo menos 3, entre eles estão, Arraial “Pertinho
de Voce”, Arraial do Cohatrac e Vila Palmeira.
 |
| Outro fato que chamou bastante atenção no périodo junino e que confirma o direcionamento do dinheiro público ao instituto, foi a quantidade de arraiais comandados por Astro. |
Dados extraídos do portal da
transparência, confirmam que a prefeitura repassou R$ 1.150,000,00 milhão aos
cofres do instituto. O blog vem buscando informações sobre a transparência
disponibilizada no site da prefeitura. A intensão é saber se há ou não a
ocultação de informações.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO
MALDINE
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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