segunda-feira, 26 de junho de 2017
Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura foi instituído pela ONU em 1997
Data visa criar condições de amparo solidário, material e psicológico às vítimas de torturas e maus-tratos.
Hoje é o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. O dia 26 de junho foi escolhido pelas Nações Unidas em 1997. Neste dia em 1987 entrou em vigor a Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da qual o Brasil é signatário.A comunidade internacional já tinha condenado a tortura na Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, mas a prática continuava.
A prisão, a tortura, o assassinato e o desaparecimento forçado continuam sendo registrados na história da Humanidade. O acesso à educação, à tecnologia e o avanço da ciência não foram suficientes para acabar com essa violência que busca aniquilar a personalidade da vítima e nega a dignidade do ser humano.
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| Manifestação em 2012, em São Paulo, para expor publicamente ex-militar reformado acusado de ter comandado sessões de tortura. |
No Brasil a proibição à tortura foi incluída na Constituição Federal de 1988 e deve ser observada por todos os cidadãos e autoridades de direito público ou privado.
A Comissão Nacional da Verdade apurou que durante o período do regime militar a tortura foi utilizada das mais diversas formas, com agressões físicas e psicológicas, prisões irregulares e desaparecimentos de ativistas políticos.
A violência foi traço constante na construção deste momento histórico. Prisões, sumiços, além de outros meios de manutenção do poder envolveram agressões físicas e psicológicas.
Apesar de todo esforço da comunidade internacional para combater essa prática, ela ainda ocorre em diversos países sendo aplicada sistematicamente como política repressiva e de investigação.
As informações são da repórter Carmen Lúcia, da Radioagencia Nacional
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