sábado, 20 de maio de 2017
Prefeito assinou lei que vai possibilitar a concessão de títulos a milhares de famílias ribamarenses
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva,
acompanhado do Secretário de Agricultura, Adelmo Soares, e do
vice-prefeito, Eudes Sampaio, sancionou na manhã desta sexta-feira, dia
19, na sede do Salão da Cultura, a Lei de Regularização Fundiária,
beneficiando milhares de moradores ribamarenses. No mesmo ato, o
prefeito também assinou o Termo de Cooperação Técnica com a União
Federal que vai possibilitar a legalização de casas e imóveis do Terra
Livre e Canudos, situados na reserva de Itapiracó.
De acordo com o secretário de regularização fundiária, o
advogado Daniel Pereira de Souza, esse não foi apenas um momento
histórico, foi também a concretização de um antigo sonho de milhares de
famílias ribamarenses.
Luis Fernando Silva: Lei que vai possibilitar a concessão de títulos a milhares de famílias ribamarenses. |
“O prefeito Luis Fernando Silva, não apenas sanciona a lei
como também assina acordo de cooperação com a secretaria do patrimônio
público da união, que vai possibilitar que a regularização fundiária
pensada e executada pelo prefeito atinja todos os munícipes, todas as
regiões. Estamos quebrando a muralha que apartava os cidadãos
ribamarenses da realização fundiária ampla e irrestrita”, comemorou.
Para o secretário de estado da agricultura familiar,
Adelmo Soares, que participou do ato, a rápida aprovação ocorreu em
razão do comprometimento de todos os poderes, “a Câmara fez o seu papel
independente, mostrando o seu compromisso com a população e por meio
deles, é que são aprovadas as leis. A partir de agora, mãos à obra”,
disse.
Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a
União Federal, principais instrumentos da legalização de terrenos e
casas, será possível regularizar cerca de 2 mil famílias do Terra Livre e
Canudos, o que para o prefeito Luís Fernando é o início de um grande
processo de regularização fundiária no município.
“Demos início a esse processo antes mesmo de ganharmos o
pleito, pois foi durante a campanha que por meio do seminário
“Planeja”, já tínhamos a proposição de criar a secretaria de
regularização fundiária, exatamente para dar celeridade às questões de
terras no município”, explicou o prefeito.
Logo que assumimos, já no primeiro dia, continuou,
“Criamos a secretaria, e demos posse ao secretário, que deu início ao
que hoje já é uma realidade. Somos mais de 200 mil habitantes, e cerca
de 60% do território é de área de ocupação, e não é possível, que por
mais humilde que seja o cidadão ribamarense, ele tem direito ao seu
pedaço de chão, a sua casa”, garantiu o prefeito.
Como meta ainda para este ano, estão previstos a
regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz-Macaco, este último
incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Após revelar com exclusividade- em matéria publicada em 6 de junho passado- que duas parlamentares da base aliada de Carlos( reveja aqui h...
-
Morreu nessa quarta-feira (02), no Rio de Janeiro, a jornalista Deborah Dumar, associada da ABI. Alegre, expansiva e muito querida, Deborah ...
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
Em entrevista ao CRMV-MA em fevereiro passado, César Pires afirmou que a leitura vem sendo um dos pilares de sua trajetória pública. ...
-
Evento que reunirá a força produtiva feminina icatuense, 1ª edição do Feira Delas é aguardada POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊ...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) prestigiou o Projeto Silas, em Tuntum. Nos últimos quatro meses, o parlamentar, membro da Assembleia, apro...
-
Vivenciando uma torrente inimaginável de desgaste, após vazamento de prints misóginos, o vice-governador Felipe Camarão(PT) segue em pré-c...
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
-
Apesar de 11 prefeitos não inspirarem confiança, podendo desistir no meio do caminho, ligados que são à seara flaviana, da ida de 25 nom...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário