sábado, 20 de maio de 2017
Prefeito assinou lei que vai possibilitar a concessão de títulos a milhares de famílias ribamarenses
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva,
acompanhado do Secretário de Agricultura, Adelmo Soares, e do
vice-prefeito, Eudes Sampaio, sancionou na manhã desta sexta-feira, dia
19, na sede do Salão da Cultura, a Lei de Regularização Fundiária,
beneficiando milhares de moradores ribamarenses. No mesmo ato, o
prefeito também assinou o Termo de Cooperação Técnica com a União
Federal que vai possibilitar a legalização de casas e imóveis do Terra
Livre e Canudos, situados na reserva de Itapiracó.
De acordo com o secretário de regularização fundiária, o
advogado Daniel Pereira de Souza, esse não foi apenas um momento
histórico, foi também a concretização de um antigo sonho de milhares de
famílias ribamarenses.
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| Luis Fernando Silva: Lei que vai possibilitar a concessão de títulos a milhares de famílias ribamarenses. |
“O prefeito Luis Fernando Silva, não apenas sanciona a lei
como também assina acordo de cooperação com a secretaria do patrimônio
público da união, que vai possibilitar que a regularização fundiária
pensada e executada pelo prefeito atinja todos os munícipes, todas as
regiões. Estamos quebrando a muralha que apartava os cidadãos
ribamarenses da realização fundiária ampla e irrestrita”, comemorou.
Para o secretário de estado da agricultura familiar,
Adelmo Soares, que participou do ato, a rápida aprovação ocorreu em
razão do comprometimento de todos os poderes, “a Câmara fez o seu papel
independente, mostrando o seu compromisso com a população e por meio
deles, é que são aprovadas as leis. A partir de agora, mãos à obra”,
disse.
Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a
União Federal, principais instrumentos da legalização de terrenos e
casas, será possível regularizar cerca de 2 mil famílias do Terra Livre e
Canudos, o que para o prefeito Luís Fernando é o início de um grande
processo de regularização fundiária no município.
“Demos início a esse processo antes mesmo de ganharmos o
pleito, pois foi durante a campanha que por meio do seminário
“Planeja”, já tínhamos a proposição de criar a secretaria de
regularização fundiária, exatamente para dar celeridade às questões de
terras no município”, explicou o prefeito.
Logo que assumimos, já no primeiro dia, continuou,
“Criamos a secretaria, e demos posse ao secretário, que deu início ao
que hoje já é uma realidade. Somos mais de 200 mil habitantes, e cerca
de 60% do território é de área de ocupação, e não é possível, que por
mais humilde que seja o cidadão ribamarense, ele tem direito ao seu
pedaço de chão, a sua casa”, garantiu o prefeito.
Como meta ainda para este ano, estão previstos a
regularização fundiária do Jota Câmara e São Braz-Macaco, este último
incluído por meio de parceria firmada com o Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão.
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