quinta-feira, 6 de abril de 2017
PF prende acusados de desvio de dinheiro público na área esportiva
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, foi um dos presos.
Além de Coaracy, três pessoas foram presas no Rio de Janeiro e duas foram conduzidas coercitivamente em São Paulo. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, em determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
De acordo com nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. Elas são desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a participação da Controladoria Geral da União.
“Há indícios de um esquema de
desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de
fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e
nos contratos assinados”, assinala a nota.
O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas estaria sendo desviado para enriquecimento dos investigados.
Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações. Pelo que a PF apurou, houve fraude à Lei de Licitações.
Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.
De acordo com o Ministério Público Fedral, também é objeto da Operação Águas Claras a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes.
A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido esta verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e panamericana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.
Na esfera cível, o MPF ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.
As informações são do JB, com Agência Brasil
Edição de ANB Online
Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos está entre os detidos.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6) a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. O presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, foi um dos presos.
Além de Coaracy, três pessoas foram presas no Rio de Janeiro e duas foram conduzidas coercitivamente em São Paulo. Outros 16 mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, em determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
De acordo com nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. Elas são desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a participação da Controladoria Geral da União.
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O presidente da
Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, foi um
dos presos.
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O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas estaria sendo desviado para enriquecimento dos investigados.
Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações. Pelo que a PF apurou, houve fraude à Lei de Licitações.
Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal.
De acordo com o Ministério Público Fedral, também é objeto da Operação Águas Claras a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes.
A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido esta verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e panamericana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.
Na esfera cível, o MPF ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.
As informações são do JB, com Agência Brasil
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