NOTA
Sobre a denúncia da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH, de que sua sede teria sido invadida por policiais civis no dia 15/03/2017, por volta das 17h, o Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP, esclarece:

1. Assim que a direção da entidade entrou em contato com a SEDIHPOP, às 17h11, foi determinada a imediata apuração do caso pelo Governo do Estado. O Secretário-Adjunto de Direitos Humanos juntamente com o Ouvidor de Direitos Humanos, Juventude e Igualdade Racial se deslocaram ao local, chegando por volta das 17h40, e foram informados que Advogado da Entidade estava no Plantão Central para registro de ocorrência;

2. Ao chegarem ao Plantão Central, o Secretário-Adjunto e o Ouvidor acompanharam o Advogado da Entidade na conversa realizada com o Delegado Joviano Furtado. Na ocasião, o Delegado informou que coordenou operações no bairro com a finalidade de prender suspeitos de crimes, havendo a suspeita de que os acusados pudessem estar escondidos nos quintais das casas da região;

3. Neste momento, o Advogado da Entidade decidiu não registrar Boletim de Ocorrência sobre suposta invasão, dado não haver elementos para configurar que os policiais civis adentraram a entidade sem a permissão de seus funcionários. Também não foi informado qualquer ato de violência física ou ameaças praticadas pelos policiais, que, segundo informado, foram acompanhados até os fundos da sede na presença de funcionários e se retiraram em seguida;

4. O Delegado-Geral de Polícia Civil foi acionado e esteve no Plantão Central poucos minutos após o ocorrido, sendo então esclarecido destes acontecimentos e de que não houve o registro de ocorrência;
. Horas depois, às 21h31, a entidade decidiu registrar a ocorrência, denunciando invasão da sede da entidade “de forma intimidatória”;

6. Sendo estes fatos, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com os Direitos Humanos e informa que todas as denúncias da Entidade serão apuradas com o rigor e isenção devidos.

Não obstante, refuta a Nota de Repúdio publicada pela Entidade, uma vez que a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão tem sido firme na apuração de casos que envolvem abuso de autoridade de servidores públicos, apurando todas as ocorrências que lhes são realizadas.

Também informa que a defesa dos Direitos Humanos é um compromisso e uma prioridade da atual gestão do Governo do Estado, a exemplo da manutenção e ampliação dos Programas de Proteção - dois deles executados através de convênio, pela SEDIHPOP e pela própria SMDH (PROVITA-MA e DEFENSORES-MA).

São Luís, 16 de março de 2017

Jefferson Portela
Secretario de Estado de Segurança Pública

Francisco Gonçalves da Conceição
Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular


FERNANDO, PUBLIQUE POR FAVOR!
JANIO

Fernando atalaia so vc meu peixe pra fazer essa matéria meu, um cara aí (babão de carteirinha) de boquinha na câmara e na prefeitura de ribamar, o sortudo anda dizendo na praça do cemitério que é apadrinhado de beto das vila e queridinho de luís fernando o nome dele começa com a letra E e o pior meu mestre o novinho não tem competência pra nada a única coisa que sabe fazer é babar e dar u
rogerio dapicap