sábado, 25 de março de 2017
Diretor esclarece denúncia de “operações suspeitas” na Câmara de São Luís
Em respeito aos vereadores, servidores e
cidadãos ludovicenses, o diretor geral da Câmara Municipal de São Luís,
Itamilson Corrêa Lima, esclarece denúncia publicada no blog Maldine
Vieira, na quinta-feira (23). “Instituto fundado por diretor da CMSL é
agraciado na gestão Astro de Ogum” foi o título usado pelo blogueiro
para denunciar ''operações suspeitas'' no Legislativo municipal.
O Diretor Administrativo da CMSL, Itamilson Corrêa Lima com o presidente da Câmara, Astro de Ogum: mostrando a verdade. |
É oportuno ressaltar, que muito embora o
texto abaixo tenha sido enviado ao titular do blog, tomando por base o
que assevera o art. 5º, V da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei
13.188/015, transcorrido mais de 19h, o Direito de Resposta não fora
publicado. Sendo assim, urge a necessidade que sejam esclarecidas as
''informações'' veiculadas no blog.
A verdade dos fatos
Apesar do desprezo que tenho por
determinados indivíduos e pelas suas condutas ou “modus operandi”, nesse
momento, sinto-me obrigado a responder publicamente a duas postagens de um tal de Maldine Vieira, o qual, após o envio de alguns recados pelo seu pai, Marcelo Vieira, pedindo
uma sinecura na Câmara Municipal para o filho, resolveu atacar-me
maldosa e desonestamente, utilizando a covardia e veniaga encontrada
como modo de sobrevivência.
Por outro lado, preciso externar o meu
respeito por todos os profissionais responsáveis e comprometidos com a
verdade, que utilizam espaços impressos ou eletrônicos para bem informar
ou promover reflexões inteligentes.
Inicialmente é necessário ressaltar que o
contrato atacado na postagem não é secreto e nem fruto das “operações”
insinuadas pelo blogueiro, uma vez que, no prazo devido, foi encaminhado
ao órgão fiscalizador das contas da Câmara Municipal de São Luís para
apreciação e julgamento.
Sentir falta na matéria de
aprofundamento acerca do objeto contratado e sobre sua não execução, o
que faria da notícia uma verdadeira denúncia de surrupio do dinheiro
público. No entanto o texto se ateve a questões formais que não
correspondem à realidade, apenas, com o intuito óbvio de comprometer a
mim e ao presidente da Casa.
A falta de assinatura, meu caro, não
versa sobre o contrato original, que se encontra disponível para
apreciação em caso de dúvida. O que aconteceu foi que o escaneamento do
processo para envio ao TCE que se deu por meio de uma de suas vias, a
qual inobservadamente não estava ainda toda assinada. Erro formal que
não invalida, nem é capaz de desonrar a contratação.
Visando promover a continuidade do
serviço público, os técnicos da gestão atual começaram a trabalhar nos
últimos meses da gestão anterior. Isso é regulado, na esfera federal,
pela Lei de nº 10.609/02. Desse modo, a solicitação de contratação de
empresa para promover o Levantamento e Recadastramento do corpo
funcional foi realmente no primeiro dia oficial do mandato, porém não no
primeiro dia de trabalho da equipe.
A contratação foi feita respeitando as
regras públicas presentes na Lei 8.666. O trabalho foi devidamente
executado, diversas matérias foram produzidas, na época, pelos variados
veículos de comunicação do estado. Relatório de conclusão entregue e,
conforme já mencionado, encaminhado ao Tribunal de Contas para
apreciação e julgamento. Portanto, estamos tranquilos e conscientes de
que não há “operação” nenhuma em nossa gestão.
Outro ponto delicado e pernicioso da
trama rasa de vocábulos mal escrita pelo “menino” é quando afirma que
demonstrará a minha relação com o Instituto Lógica e pensa que o faz
afirmando que sou o fundador da entidade. De fato, sou um dos fundadores
do Instituto, inclusive, fui escolhido, na época, para presidir a
entidade nos seus quatro primeiros anos.
No entanto, próximo de findar o meu
mandato, que, aliás, renunciei faltando quase 1 ano para o término, em
razão de ter sido chamado para desenvolver atividade incompatível, não
quis a reeleição. A partir daí caro Maldine, não fiz mais parte da
entidade, em nenhum cargo de sua diretoria. Por conseguinte, essa
relação propagada por você desapareceu, lá em 2011, quando abrir mão da
presidência.
Não negarei que por conhecer a entidade,
a idoneidade e responsabilidade de seus gestores, sempre que sou
indagado sobre alguma entidade sem fins lucrativos, o indico sim, assim
fiz na ocasião, mas em nada influenciei para a sua contratação. A sua
escolha, que, aliás, foi a única desde 2015 até a presente data, atendeu
aos princípios e regras de contratação exigidos pela administração
pública.
Por fim, coloco-me a disposição dos
órgãos fiscalizadores e de controle, bem como a administração maior da
Augusta Casa onde trabalho, para quaisquer esclarecimentos acerca dos
fatos, e aproveito para aclarar ao blogueiro que “as demais operações”,
bem como o documento exclusivo provando que sou “dono” e beneficiado
direto do Instituto, assim propagado, com o simples propósito de me
caluniar, deverá ser apresentado à justiça, haja vista que o ônus da
prova cabe a quem acusa.
Ah! Ia esquecendo, quanto ao emprego, diga para seu pai pedir ao presidente. Só ele tem esse poder…!
Itamilson Corrêa Lima
Diretor Administrativo da CMSL
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