segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
Ministério Público do Maranhão propões acordo para evitar promoção pessoal de gestor
O município de Viana localiza-se a 227 km de São Luís.
Com base no princípio da impessoalidade da administração pública, o Ministério Público do Maranhão propôs, em 30 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitando que o prefeito de Viana, Francisco Gomes (mais conhecido como Chico Gomes), providencie, em 15 dias, a retirada de fotografias de agentes políticos e públicos em órgãos do município. |
| Francisco Gomes (mais conhecido como Chico Gomes): 15 dias para retirada de fotografias de agentes políticos e públicos em órgãos do município. |
Em caso de reincidência, este valor será dobrado e corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os montantes devem ser transferidos ao Fundo Estaduais de Direitos Difusos.
OBRIGAÇÕES
Pelo TAC, o prefeito Chico Gomes está obrigado a impedir que sejam colocadas fotografias de agentes políticos e agentes públicos nos órgãos da administração de Viana.
A determinação não se aplica às imagens de ex-prefeitos que façam parte do acervo da Casa de Cultura, Museu Histórico Municipal ou outro órgão semelhante. Outra exceção refere-se às imagens expostas na galeria de ex-prefeitos do município.
A desobediência às cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta também implica a tomada de medidas judiciais cabíveis.
O município de Viana localiza-se a 227 km de São Luís.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MPMA
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
E o deputado federal Pastor Gil(PL) vem fazendo a diferença em Brasília com dezenas de proposições e projetos postos em plenário em seu segu...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
O suspeito de ter matado o major André Felipe, em São Luís , confessou ter praticado o crime e indicou para a polícia onde havia escondido ...
-
Os opositores de direita do advogado e ex-deputado Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, estão revirando os baús para lançar um arsenal con...
-
NOMES DA OPOSIÇÃO ACUSAM "IDEOLOGIA" E "POLITICAGEM". MUDANÇA NO SEGUNDO UNIFORME FOI PUBLICADA EM PORTAL ESTRANGEIRO. ...
-
Um mês depois de receber alta do hospital com pneumonia infecciosa, o papa Francisco morreu aos 88 anos , anunciou a Santa Sé nesta segunda...
-
A 17 meses da eleição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem bem posicionados na corrida pelo Senado Federal, com chances re...
-
2026 ‘PEGANDO FOGO’: PSDB E PODEMOS AVANÇAM EM ACORDO E DISCUTEM CRIAR ‘MOVIMENTO’ PARA MANTER NOMESDepois de meses de discussão e propostas de vários partidos, o PSDB deve oficializar nas próximas semanas a fusão com o Podemos . A tendê...
-
O RACHA NA REDE. A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, está rachada. De um lado está o grupo da ministra do Meio Ambiente de Lul...
0 comentários:
Postar um comentário