quarta-feira, 12 de outubro de 2016
Associação
dos Magistrados se solidarizou com desembargador que mandou algemar promotor
A Associação dos Magistrados do Maranhão,(AMMA), divulgou nota de apoio ao
desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, que na quinta-feira, (6) foi
desacatado pelo promotor Carlos Serra Martins, durante uma audiência no Pleno
do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Por ordem do desembargador o
promotor Carlos Serra foi preso e algemado após o episodio.
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| ELE MANDOU PRENDER O PROMOTOR O desembargador José Joaquim Figueredo dos Anjos, que na quinta-feira, (6) foi desacatado pelo promotor Carlos Serra Martins, durante uma audiência no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. |
NOTA PÚBLICA
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem
a público externar seu apoio ao Desembargador José Joaquim Figueiredo dos
Anjos, vítima de desacato durante audiência por ele presidida dia 6 de outubro,
no Tribunal de Justiça, promovido pelo promotor de Justiça Carlos Serra
Martins, em processo no qual figura como réu.
Ao tempo em que se solidariza com o Desembargador
José Joaquim, magistrado que sempre pautou sua carreira com probidade,
austeridade e retidão, a AMMA repudia com veemência o fato de, mais uma vez,
uma autoridade judiciária no Maranhão, no exercício de sua função, ter sido
vítima de agressão, ainda que verbal, em clara demonstração de desrespeito à
instituição da Justiça.
Fato como este não pode ser tolerado num Estado
Democrático de Direito, máxime quando a ofensa, como no caso, é proferida por
um agente público que deveria primar pelo respeito ao Poder Judiciário.
A AMMA ratifica sua postura em defesa da
Magistratura maranhense, tanto de primeiro quanto de segundo graus, e irá
acompanhar o desenrolar dos procedimentos investigatórios e judiciais relativos
às agressões sofridas por juízes e desembargadores no Maranhão, certa de que o
respeito ao Poder Judiciário é pedra basilar para manutenção da normalidade
institucional e democrática.
Juiz Marcelo Moreira
Presidente em exercício
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