░ ANB Online░: E AGORA BETO CASTRO? TSE MANDA CÂMARA DE SÃO LUÍS EMPOSSAR CARIOCA

TSE MANDA CÂMARA DE SÃO LUÍS EMPOSSAR CARIOCA
O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu hoje (2) um pedido do suplente de vereador Paulo Roberto Pinto Lima (PHS), o Carioca, e determinou que o TRE-MA seja imediatamente comunicado da cassação do vereador Beto Castro (PROS).

Esse procedimento é necessário para que o suplente assuma o mandato e tome posse na Câmara Municipal.

Beto Castro foi cassado no início do mês de maio , mas interpôs embargos de declaração tentando protelar sua saída do cargo.

Carioca não vê a hora de sair de porta de gabinete para assumir uma vaga na Câmara

Como faltam apenas seis meses para o fim do mandato e os recursos interpostos pelo vereador cassado não têm efeito suspensivo, Gilmar Mendes acolheu os argumentos de Carioca – que é representado na ação pela advogada Ezikelly Barros – e determinou a imediata comunicação da cassação ao TRE local.

“Com efeito, a oposição de embargos de declaração não possui o condão de afastar a eficácia do acórdão, porquanto o recurso não é dotado de efeito suspensivo. Para esse fim, pouco importa tratar-se ou não de ação originária, pois eventual suspensão de eficácia do acórdão deveria ser declarada, e não presumida”, destacou o ministro em seu despacho, que determinou “a imediata comunicação ao TRE/MA do resultado do julgamento no AgR-REspe nº1-37/MA, encaminhando-lhe cópia do respectivo acórdão, para as providências cabíveis ao seu cumprimento”.

AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO AM

EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

E AGORA BETO CASTRO? TSE MANDA CÂMARA DE SÃO LUÍS EMPOSSAR CARIOCA

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