quinta-feira, 17 de março de 2016
Ministro
do STF coloca em dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a
presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula. Ex-presidente da OAB diz que
vazamento jamais ocorreria em países com democracias mais sólidas: ”fere a
Constituição e é um atentado contra a soberania nacional”
O
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello colocou em
dúvida as gravações feitas pela Lava Jato que envolvem a presidente Dilma
Rousseff e o ex-presidente Lula.
“Quem
teria determinado esse grampo? Começamos por aí, seria uma prova ilícita?”,
apontou o ministro.
Para
Marco Aurélio, é preciso submeter as interceptações a uma perícia.
“Temos
que aguardar primeiro para constatar a veracidade desses áudios e, segundo, as
instituições atuarem e percebermos as consequências, se foi o fato foi um fato
verídico”, completou.
 |
| O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, sobre grampo de Moro: ”fere a Constituição e é um atentado contra a soberania nacional” |
Mais
cedo, Dilma divulgou uma nota em que afirma que tomará todas as medidas
judiciais “para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da
República, cometida pelo juiz Sergio Moro” (leia a nota aqui).
Interceptação
Despachos
revelaram que a gravação entre a presidente Dilma Rousseff e Lula foi realizada
pela Polícia Federal duas horas depois de o juiz Sergio Moro ter determinado o
fim das interceptações contra o ex-presidente. Ainda assim, o juiz Sergio Moro
decidiu divulgá-las à mídia (veja aqui).
De
acordo com Jaques Wagner, chefe de Gabinete da Presidência, a gravação
telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e Lula “foi uma arbitrariedade”
cometida pelo juiz.
“Não
se pode violar ou interceptar o telefone da presidente da República. Isso fere
a segurança dela. Não sabemos como ele (o juiz Sérgio Moro) conseguiu violar o
sistema da presidente”, afirmou.
Wadih
Damous, ex-presidente da OAB, disse à revista Fórum que o vazamento é ilegal: “A lei de
interceptação proíbe isso. Ele [Moro] cometeu um crime e vai ter que responder
por isso”.
Estarrecido
O
advogado José Roberto Batochio se disse estarrecido com os grampos realizados
nesta quarta-feira pelo juiz Sergio Moro, que atingiram o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff.
“É
algo de uma ousadia inadmissível, que prova que um juiz de primeira instância
tentou instituir um Estado policial no Brasil”, afirma.
Batochio
disse também que é de absoluta gravidade o fato de terem sido grampeadas
conversas entre cliente e advogados. “Isto é inaceitável e fere a
Constituição”.
Ele
também comenta que algo dessa gravidade jamais seria aceito em democracias
sólidas, como os Estados Unidos. “Quer dizer que agora um juiz do Paraná se
considera apto a bisbilhotar segredos de Estado? Onde está a segurança
nacional?”, questiona.
Segundo
Batochio, a OAB terá que se pronunciar, assim como todas as pessoas
comprometidas com a defesa da democracia no Brasil.
AS
INFORMAÇÕES SÃO DO PRAGMATISMO
EDIÇÃO
DA AGÊNCIA BALUARTE
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