░ ANB Online░: EM AÇÃO: PROCON MARANHÃO NOTIFICA POSTOS DE COMBUSTÍVEL POR SUPOSTO AUMENTO ABUSIVO

PROCON Maranhão notifica postos de combustível por suposto aumento abusivo

O Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (PROCON-MA) notificou, na sexta-feira (9), mais de 30 postos na capital por suposto aumento abusivo, após reajuste comunicado pela Petrobras de 6% no preço da gasolina e 4% no preço do diesel nas refinarias no dia 30 de setembro. O órgão tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado.

Os estabelecimentos deverão apresentar esclarecimentos que justifiquem os preços praticados acima do reajuste permitido pela Petrobras, sob pena de restar caracterizada as práticas abusivas de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa os preços dos produtos ou serviços, previstas no art. 39, inc. V e X do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para apresentação da justificativa é de dez dias.

O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior: ''Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor do início do ano, quando conseguimos baixar o preço do combustível através de uma Ação Civil Pública. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie no aplicativo do Procon Maranhão ou em uma de nossas unidades distribuídas pelo estado''

Caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

“Consumidor, caso seja constatado aumento abusivo, agiremos com o mesmo rigor do início do ano, quando conseguimos baixar o preço do combustível através de uma Ação Civil Pública. Destaco, ainda, que o consumidor é o maior, melhor e principal fiscal das relações de consumo. Então, ao verificar qualquer suspeita de abusividade, denuncie no aplicativo do Procon Maranhão ou em uma de nossas unidades distribuídas pelo estado”, afirmou o presidente do Procon, Duarte Júnior.

Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação do PROCON-MA

EM AÇÃO: PROCON MARANHÃO NOTIFICA POSTOS DE COMBUSTÍVEL POR SUPOSTO AUMENTO ABUSIVO

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