Governo libera 733 milhões para educação em 10 estados, incluindo o Maranhão
Valor corresponde a 9ª parcela do Fundeb; recursos são para os estados que não alcançam o valor mínimo por aluno
O governo federal liberou, nesta
quarta-feira, a 9° parcela da complementação do Fundo de Educação Básica
(Fundeb) de 2015. No total, serão transferidos R$ 773,1 milhões aos estados que
não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo por aluno.
O Maranhão está entre os estados que irão
receber o recurso da União, assim como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Em 2015, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) estipulou o valor de R$ 2.576,36 por aluno.
Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados
na remuneração de profissionais do magistério, como professores, diretores e
orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção,
aquisição de equipamentos e a construção de escolas.
Financiamento da educação pública
Principal fonte de financiamento da educação
básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de impostos e transferências
constitucionais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
As informações são de O Imparcial
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