quarta-feira, 16 de setembro de 2015
PROCON-MA interdita Golden Park
O Instituto de Proteção e Defesa do
Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) interditou por tempo indeterminado o Golden
Park, na tarde desta terça-feira (15). A vistoria foi realizada em parceria com
o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e o Instituto de Metrologia e
Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ), após acidente ocorrido na noite
da última segunda-feira (14), em que mãe e filha foram lançadas de um
dos brinquedos.
O Procon identificou que não há comprovação de
que o consumidor esteja seguro, não existem placas informativas de contra
indicação de uso do brinquedo, como a altura mínima e peso, por exemplo.
Conforme o presidente do órgão, Duarte Júnior, que acompanhou a fiscalização,
após a notificação a empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa
e toda a documentação necessária.
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| O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior: “Coletamos elementos e preparamos um processo de ofício para resguardar a vida, a saúde e segurança do consumidor maranhense. O parque está interditado por tempo indeterminado até que se comprove que ele oferece condições mínimas de segurança para o usuário. Além da interdição, poderão ser aplicadas multa e sanções criminais a serem averiguadas por outros órgãos”. |
“Coletamos elementos e preparamos um processo de
ofício para resguardar a vida, a saúde e segurança do consumidor maranhense. O
parque está interditado por tempo indeterminado até que se comprove que ele
oferece condições mínimas de segurança para o usuário. Além da interdição,
poderão ser aplicadas multa e sanções criminais a serem averiguadas por outros
órgãos”, enfatizou.
De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do
Maranhão, compete à eles a fiscalização quanto a segurança contra incêndio e
pânico, as questões preventivas, como extintores, sinalizações e rotas de fuga.
“A questão mecânica e do funcionamento dos brinquedos é feita por um
responsável técnico, no caso um engenheiro. Como foi emitida uma Anotação de
Responsabilidade Técnica (ART), nós não contestamos, por ser um documento
oficial. Entretanto, o Instituto de Criminalística vai verificar a segurança
das travas, caso seja encontrada alguma irregularidade, iremos comparar com o
que foi emitido pelo engenheiro”, explicou o 1º Tenente Wellington Nadson.
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial
do Maranhão (Inmeq) vistoriou os equipamentos de primeiros socorros do Golden
Park e constatou que o parque de diversão não possui desfibrilador e o aparelho
de aferição de pressão arterial apresentava irregularidade. “O aparelho de
pressão estava sem selo de verificação inicial do Inmetro, devido a isso
fizemos a autuação”, informou o agente do Inmeq, Raimundo João Mendes.
Matéria enviada pela Assessoria de Comunicação do PROCON-MA.
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