terça-feira, 21 de julho de 2015
João Paulo Mello toma posse na Turma Recursal de Bacabal
O juiz João Paulo Mello, da 4ª Vara da Comarca de Bacabal, tomou posse e entrou em exercício como membro titular na Turma Recursal do Polo Judicial de Bacabal. O magistrado, que era suplente da mesma turma, exercerá a titularidade por dois anos. A posse foi dada na manhã desta terça-feira (21), na Corregedoria da Justiça.
A corregedora da Justiça do Maranhão, desembargadora Nelma Sarney, destacou a atuação do magistrado e reforçou o pedido para que mantenha o empenho e o compromisso com que tem exercido a magistratura. Ex-integrante da primeira turma recursal do Maranhão, Nelma Sarney lembrou que essas unidades têm um papel fundamental na garantia dos direitos do cidadão, razão pela qual vem sendo reformuladas a partir de 2013.
 |
| O juiz João Paulo Mello(foto), da 4ª Vara da Comarca de Bacabal, tomou posse e entrou em exercício como membro titular na Turma Recursal do Polo Judicial de Bacabal |
Mello destacou a experiência já vivida na Turma Recursal de Bacabal, quando participou de julgamentos realizados na unidade. “É uma experiência fantástica, principalmente porque temos a oportunidade de participar de um órgão colegiado. Ao mesmo tempo é uma atividade de grande responsabilidade, porque vamos decidir procedimentos relativos aos juizados especiais que serão seguidos por outras comarcas do Estado”, disse.
O funcionamento das turmas recursais foi alterado no ano de 2013, quando as mesmas foram descentralizadas. Desde então cada um dos oito polos judiciais passaram a contar com uma turma recursal. Antes da alteração, apenas São Luís e Imperatriz contavam com essa unidade. A finalidade da turma é acolher e julgar recursos oriundos de processos relativos à Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais).
Cada turma recursal conta com três titulares e três suplentes. A função destes é de substituir os titulares nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo promoção automática do suplente ao posto de titular. Nesse caso, é permitido ao suplente apenas a ocupação da função do titular enquanto estiver vago o cargo.
Acompanharam a assinatura do termo o juiz corregedor Gilberto de Moura Lima e o juiz gestor de metas da Corregedoria, Mário Marcio de Almeida.
Matéria enviada por Assessoria de Comunicação da CGJ
Edição da Agência Baluarte
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Levando uma mensagem de esperança aos maranhenses dos 217 municípios, o líder do segmento evangélico Pastor Frederic deu início- a seis mese...
-
Entre Ela e Aquelas Vem a desordem e a tortura Afunilamento da loucura Os totens malditos e sagrados Tudo ao temp... -
A vítima foi identificada como Lívia Pereira da Silva. Ela estava na residência com outras duas jovens quando o local foi invadido por um ho...
-
Ex-presidente do SINDGUARDA, GCM foi fundamental para o recuo da intenção POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE BALNEÁRIA DA AGÊNCIA BALUARTE ...
-
A filiação da advogada e empresária Larissa DP no Movimento Democrático Brasileiro repercute por toda manhã desta sexta-feira (27) nos 217 m...
-
Dono de um estilo sui generis de atuação pública e parlamentar, o deputado estadual Yglésio Moysés, conhecido carinhosamente como Dr. Yglési...
-
O advogado, jurista e cronista penalvense Gilmar Pereira vem atuando no meio cultural maranhense em diversas frentes. Desde a participação p...
-
Morre, em Brasília o fundador da Rede Sarah Morreu, neste domingo (25/1) em Brasília, Aloysio Campos da Paz Júnior, o renomado ortopedis...
-
Devem retornar aos presídios até às 18h do dia 7. Francisco Ferreira de Lima. O documento foi enviado para a a Secretaria de…Leia matéria co...
0 comentários:
Postar um comentário