░ ANB Online░: LEGISLATIVO MARANHENSE: ZÉ INÁCIO DEFENDE PROJETO DE LEI EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA

Zé Inácio defende projeto de lei em benefício da agricultura familiar e reforma agrária

O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (29), para cobrar do governador Flávio Dino (PC do B) e do secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a criação do Projeto de Lei de Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PEATER- MA) e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PROATER-MA) no Estado do Maranhão. A indicação do Projeto de Lei foi entregue na Assembleia Legislativa também nesta manhã.

“A presente Indicação objetiva instituir a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão, e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Estado do Maranhão. Os dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE mostram que o Maranhão é o Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais”, destacou o deputado.

Zé Inácio frisou que agricultor familiar precisa de Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar

Ainda segundo Zé Inácio (PT), o agricultor familiar precisa de um apoio maior do Governo do Estado, principalmente, através da Secretaria de Agricultura Familiar. A Lei Federal nº 11.326/2006 também considera como agricultor familiar: o quilombola, o extrativista, o pescador, o silvicultor e o aquicultor.

“São esses trabalhadores que formam o público da agricultura familiar no nosso Estado. Por isso, apresento Indicação, a esta Casa e que a mesma seja acatada como sugestão pelo chefe do nosso Poder Executivo, como uma importante ferramenta para organizar a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Maranhão”, ressaltou.

Jornada Fetraf

Ainda na manhãdestaquarta-feira (29), o deputado Zé Inácio participou da 3ª Jornada Estadual de Luta da Agricultura Familiar e Reforma Agrária da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Maranhão (FETRAF). A marcha saiu da praça Deodoro em direção ao Palácio dos Leões, onde uma comitiva reuniu-se com o governador Flávio Dino.

Zé Inácio como defensor dos trabalhadores e trabalhadoras rurais acompanhou a comitiva durante o encontro. Além do deputado estadual, estiveram presentes o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares; o secretário de Estado de Articulação Política, Márcio Jerry; o prefeito de Alcântara, Domingos Araken; e o vereador Honorato Fernandes.

Durante a reunião membros da FETRAF entregaram ao governador uma pauta com reivindicações objetivando o compromisso do governador Flávio Dino com o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Matéria enviada pela Assessoria de Imprensa do Deputado.

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