domingo, 17 de maio de 2015
De
acordo com a e Escala Brasil Transparente, a Prefeitura de São Luís foi
avaliada como a pior em transparência pública do país
Levantamento
divulgado nessa sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), para
lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontou
que a transparência pública na gestão da Prefeitura de São Luís, durante os
três anos de administração do petecista Edivaldo Holanda Júnior, é a pior
do país.
Segundo
o índice, chamado de Escala Brasil Transparente, apenas Ceará e São Paulo
tiraram nota dez. Outros nove estados mais o Distrito Federal conseguiram uma
nota superior a 8. Seis têm pontuação entre 5,56 e 7,78. Entre as capitais, São
Paulo foi a única a tirar nota 10. Curitiba tem pontuação 9,31 e Brasília 8,89.
Na outra ponta estão Macapá, Porto Velho e São Luís, únicas do levantamento que
tiraram nota zero, após análise dos critérios de “regulamentação da lei” e
“efetiva existência e atuação de serviço de informação”.
Levantamento divulgado nessa sexta-feira (15) pela Controladoria Geral da União (CGU), para lembrar os três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), apontou que a transparência pública na gestão da Prefeitura de São Luís, durante os três anos de administração do petecista Edivaldo Holanda Júnior, é a pior do país. |
Ao
todo, foram avaliados 492 municípios, incluindo as 26 capitais e o Distrito
Federal. O restante são cidades de até 50 mil habitantes, cuja seleção foi
aleatória. Todos os estados também foram avaliados.
No
caso do Maranhão, a
nota não foi zero, mas também não deixou de ser vergonhosa: entre as 27
unidades da federação, a transparência do governo Flávio Dino, do
PCdoB, tirou a nota 2,2, jogando o estado na posição de 3º
Estado menos transparente do Brasil.
Durante
o lançamento da Escala Brasil Transparente, o ministro da CGU, Valdir
Simão, destacou que o levantamento não será usado para reter os repasses
voluntários de verbas federais para os municípios. Mas ressaltou que outros
órgãos, como o Ministério Público, poderão usar esses dados para tentar
responsabilizar os gestores locais.
—
A CGU não é o órgão de fiscalização dos municípios, estados e demais poderes em
relação ao cumprimento da lei. Esse retrato certamente pode ser usado pelo
Ministério Público e também pelos Tribunais de Contas para avaliar o
cumprimento da lei. Importante dizer que a lei está vigendo. Então o
cumprimento da lei é obrigatório. O não cumprimento pode caracterizar, em
determinadas situações, atos de improbidade. Então os gestores públicos estão
submetidos ao regramento que têm de cumprir. Não será a CGU o agente de
fiscalização de controle, mas sim o Ministério Público e os Tribunais de Contas
— afirmou o ministro.
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