terça-feira, 5 de maio de 2015
Procon e Vigilância Sanitária interditam La Favorita em São Luís
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) e a Vigilância Sanitária do Município (São Luís), interditaram o restaurante La Favorita, durante operação na tarde desta segunda-feira (4). A ação ocorreu após denúncias de consumidores nas redes sociais do Procon.
No estabelecimento as equipes de fiscalização constataram diversas irregularidades como conservação inadequada de perecíveis, falta de higienização do ambiente, utensílios danificados e depósito irregular de descartáveis, que favorecem a contaminação. Além disso, o estabelecimento necessitava de reparos físicos.
De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, que acompanhou a fiscalização, o objetivo da ação é proteger os consumidores de abusos e riscos à saúde que podem acontecer devido a manipulação e conservação irregular de alimentos. |
De acordo com o diretor do Procon, Duarte Júnior, que acompanhou a fiscalização, o objetivo da ação é proteger os consumidores de abusos e riscos à saúde que podem acontecer devido a manipulação e conservação irregular de alimentos. “São necessárias medidas preventivas para que os consumidores não sejam lesados. A prática abusiva, constatada durante a ação, fere o Código de Defesa do Consumidor. A medida cautelar tem amparo no artigo 39, inciso VIII, do CDCD, artigo 4 e artigo 18, inciso II, da Lei 8.078/1990”, informou Duarte Júnior, ressaltando que a política do governo Flávio Dino é no sentido de assegurar os direitos dos consumidores maranhenses.
Conforme a coordenadora de Vigilância Sanitária, Zilmar Pinheiro, é importante a população permanecer atenta e denunciar às autoridades competentes as irregularidades e desrespeito aos consumidores.
O estabelecimento continuará com suas atividades suspensas enquanto não se regularizar. Além disso, terão prazo de 10 dias para apresentar recurso. Caso as solicitações não sejam atendidas, o restaurante poderá receber outras penalidades administrativas, civis e criminais cabíveis.
Denúncia
O Procon orienta o cidadão que verificar o descumprimento da lei ou situações que ponham em risco a saúde da população a formalizar uma denúncia na sede da Gerência do Consumidor, localizada na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).
As informações são da Ascom do Procon
Edição da Agência Baluarte
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Apesar de 11 prefeitos não inspirarem confiança, podendo desistir no meio do caminho, ligados que são à seara flaviana, da ida de 25 nome...
-
Conhecido na capital maranhense como o ‘Rei das Putas’, Elbo Bayma agenciava modelos, patricinhas e congêneres POR FERNANDO ATALLAIA ...
-
E o deputado Pastor Gil(PL), em sua incansável luta em defesa dos maranhenses, continua percorrendo os grotões do estado numa peregrinação q...
-
Após revelar com exclusividade- em matéria publicada em 6 de junho passado- que duas parlamentares da base aliada de Carlos( reveja aqui h...
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e o Instituto Mar...
-
O ex-prefeito de Tufilândia, Vildimir Alves Ricardo, conhecido como Vilde, e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Evan...
-
O número total de mortos na Faixa de Gaza desde o início da ofensiva israelense, há mais de 20 meses, subiu para 57.012 nesta quarta-feira(2...
-
Morreu nessa quarta-feira (02), no Rio de Janeiro, a jornalista Deborah Dumar, associada da ABI. Alegre, expansiva e muito querida, Deborah ...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) voltou à Brasília após uma série de visitas a igrejas, comunidades e municípios maranhenses nos últimos q...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário