terça-feira, 14 de abril de 2015
E agora Flávio Dino? Justiça suspende contrato irregular no Detran
De nada adiantaram a defesa do governador Flávio Dino ao seu amigo pessoal e auxiliar no Detran, as argumentações em notas oficiais pelo presidente do órgão, o juiz Clesio Coelho Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís mandou suspender imediatamente o contrato com a empresa BR Construções.
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| A deputada Andrea Murad(PMDB) vem representando bem os maranhenses na Assembleia |
A decisão do magistrado foi atendendo a uma ação popular levantada pela deputada Andrea Murad por causa da ilegalidade que apresentava o contrato entre a empresa e o Detran.
O contrato foi no valor de R$ 4,8 milhões para serviços de terceirização de mão de obra por um período de três meses, o que daria mais de R$ 1,5 milhão mensal. A empresa ainda embolsou nos primeiros dias de vigência do contrato sem licitação R$ 800 mil.
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| O governador Flávio não conseguiu conter a onda de bandalheira no Detran; Justiça mandou suspender contrato |
O juiz acolheu a argumentação de que o acordo fere o princípio da moralidade e impessoalidade “haja vista a mudança da estrutura societária empresarial às vésperas da celebração do contrato”, como a inclusão da locação de mão de obra, levando a crer que houve favorecimento indevido de empresa que não atuava no ramo. “Razão pela qual, ainda que fosse o caso de dispensa de licitação, não deveria ter sido contratada”, destacou o magistrado.
As informações são do Blog do Luis
Edição da Agência Baluarte
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