sábado, 18 de abril de 2015
72% das comarcas do Maranhão não têm defensores públicos
Anteriormente vice-presidente da associação, Clarice tomou posse no cargo em virtude ida, até então presidente da ADPEMA, o defensor público Joaquim Neto para a presidência da ANADEP, no fim de março deste ano. Clarice Binda então tem a missão de dar continuidade por mais um ano às ações e projetos previstos. Sobre isto, ela afirma que há muitos planos em vista e as sinalizações governamentais são positivas para a conclusão destes.
Ela ressaltou ainda a importância do trabalho associativo no cenário de afirmação das Defensorias Públicas no Brasil e que o desafio no momento é exigir a efetivação do acesso à justiça no Brasil, o que passa necessariamente pela valorização da carreira de defensor público em todas as unidades da federação. “Só assim a missão constitucional da Defensoria será cumprida”, enfatiza.
Outras metas também devem ser alcançadas ainda este ano pela Associação, como a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta, segundo a defensora pública, é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos, além de efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014.
“Vamos também buscar garantir Orçamento necessário para a manutenção e crescimento da Defensoria Pública, padronizando sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros. Já conquistamos, no entanto, a reforma, após 20 anos, da lei complementar estadual que organiza a defensoria pública em parceria a associação junto a Assembleia Legislativa do estado”, informa.
Ações e metas focam na valorização do defensor
Uma das ações preparadas pela ADPEMA está voltada para a Semana do Defensor, para comemorar o dia da defensoria pública, 19 de maio. Na programação prevista, uma solenidade na Assembleia Legislativa, além de firmar mais parcerias com a Casa a fim de reativar o programa Defensor com a palavra, pois “todo tipo de mídia é importante para informar a população”, defende Clarice. Sobre a relação com os associados, ela afirma ser positiva, já que dos 140 defensores públicos do estado, 130 são associados. Para beneficiá-los e fazer com que os demais se associem, a ADPEMA está expandindo o número de convênios: 20 já foram concluídos e mais 20 estão em vias de serem fechados. Um dos benefícios que está sendo articulado e em breve será realidade será a obtenção de planos de saúde para os associados.
“Estamos nos esforçando ao máximo para melhorar as condições de trabalho do defensor público no estado. A estatística brasileira mostra que há um defensor para cada 10 mil habitantes no país, o que prejudica na agilidade do processo judicial, além de desassistir o cidadão menos favorecido, principalmente em um estado ainda muito pobre. Quanto a isto, o governo do estado tem se mostrado muito sensibilizado em apoiar as ações voltadas para este intuito. Recentemente, o governador Flávio Dino sancionou um projeto da Assembleia criando 26 cargos de defensores. Este já é um grande passo e esperamos que possa melhorar”, conclui.
No Maranhão, 113 comarcas sofrem com a defasagem destes profissionais
Apenas 31 das 113 comarcas possuem defensores públicos, no Maranhão. Segundo a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), a defensora pública e diretora para Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Clarice Binda, este é um dos desafios para a área no estado do Maranhão. Para ela, é preciso avançar nas conquistas em melhorias das condições de trabalho dos defensores públicos para, assim, garantir a cidadania de pessoas mais humildes e que precisam de seus serviços nos processos judiciais.Anteriormente vice-presidente da associação, Clarice tomou posse no cargo em virtude ida, até então presidente da ADPEMA, o defensor público Joaquim Neto para a presidência da ANADEP, no fim de março deste ano. Clarice Binda então tem a missão de dar continuidade por mais um ano às ações e projetos previstos. Sobre isto, ela afirma que há muitos planos em vista e as sinalizações governamentais são positivas para a conclusão destes.
| Apenas 31 das 113 comarcas possuem defensores públicos, no Maranhão |
Outras metas também devem ser alcançadas ainda este ano pela Associação, como a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal. Outra meta, segundo a defensora pública, é buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos, além de efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014.
“Vamos também buscar garantir Orçamento necessário para a manutenção e crescimento da Defensoria Pública, padronizando sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros. Já conquistamos, no entanto, a reforma, após 20 anos, da lei complementar estadual que organiza a defensoria pública em parceria a associação junto a Assembleia Legislativa do estado”, informa.
Ações e metas focam na valorização do defensor
Uma das ações preparadas pela ADPEMA está voltada para a Semana do Defensor, para comemorar o dia da defensoria pública, 19 de maio. Na programação prevista, uma solenidade na Assembleia Legislativa, além de firmar mais parcerias com a Casa a fim de reativar o programa Defensor com a palavra, pois “todo tipo de mídia é importante para informar a população”, defende Clarice. Sobre a relação com os associados, ela afirma ser positiva, já que dos 140 defensores públicos do estado, 130 são associados. Para beneficiá-los e fazer com que os demais se associem, a ADPEMA está expandindo o número de convênios: 20 já foram concluídos e mais 20 estão em vias de serem fechados. Um dos benefícios que está sendo articulado e em breve será realidade será a obtenção de planos de saúde para os associados.
“Estamos nos esforçando ao máximo para melhorar as condições de trabalho do defensor público no estado. A estatística brasileira mostra que há um defensor para cada 10 mil habitantes no país, o que prejudica na agilidade do processo judicial, além de desassistir o cidadão menos favorecido, principalmente em um estado ainda muito pobre. Quanto a isto, o governo do estado tem se mostrado muito sensibilizado em apoiar as ações voltadas para este intuito. Recentemente, o governador Flávio Dino sancionou um projeto da Assembleia criando 26 cargos de defensores. Este já é um grande passo e esperamos que possa melhorar”, conclui.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Uma publicação da Agência de Notícias Baluarte(reveja aqui https://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2026/11/2028-todo-vapor-populacao-da...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
POESIA SEMPRE LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ''O ETERNAMENTE'' DA OBRA INÉDITA PARADOXAIS DE AUTORIA DO POETA E ESCRITOR MARANHE...
-
Janot pede que STF revogue soltura do goleiro Bruno Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revoga...
-
O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, usou uma de suas redes sociais para destacar a eleição vitoriosa do professor uni...
-
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT, usou a tribuna da Câmara para enfatizar a importância do MEI para o em...
-
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, consignou em rede social as obras de reestrutur...
-
Meus amigos e minhas amigas do Maranhão. Quem me conhece sabe que eu não mando recado e não tenho medo de cara feia. O que está acontecendo ...
-
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT, usou uma de suas redes sociais para fazer um chamamento, em tom de ale...
-
Em tom emocionado, o ex-deputado estadual, ex-prefeito de Matões, ex-diretor do Detran e ex-secretário de Articulação Política do Estado, Ru...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário