░ ANB Online░: INCOMPETÊNCIA E DESPREPARO: IPHAN DESCONHECE DE QUEM SÃO OS CASARÕES DO CENTRO HISTÓRICO

Iphan desconhece de quem são os casarões do Centro Histórico

Em média existem, atualmente, 30 prédios em estado de abandono no Centro Histórico de São Luís, de acordo com dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Em média existem, atualmente, 30 prédios em estado de abandono no Centro Histórico de São Luís, de acordo com dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Contudo, este e demais órgãos competentes não possuem informações precisas de quem pertencem estes prédios, impossibilitando ação direta de cobrar por obras de restauração. Recentemente, reformas vêm sendo realizadas em parcerias com Iphan, Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís para reverter esta situação.

Mesmo assim, ainda inexiste uma catalogação específica dos prédios abandonados e seus respectivos proprietários. O Iphan não soube informar quantos e quais são de competência pública ou particular.

Segundo a superintendente do órgão, Kátia Bogea, a equipe do Instituo é muito pequena para realizar este trabalho, considerado por ela extenso que é o de catalogar os mais de mil prédios históricos, entre abandonados ou não, situados apenas na cidade de São Luís.

LARGADO NO TEMPO Casarão histórico tem orfandade garantida pelo Iphan

Muitos destes locais abandonados estão nas principais ruas da Praia Grande, como Desterro, Rua da Palma e Rua do Giz. Segundo moradores, estas edificações estão ocupadas por moradores de rua e usuários de crack, além do mais os locais sequer possuem número com endereço.

Na Rua 14 de julho, esquina com a Rua da Palma, outros três prédios sem sinais de reforma em andamento, pertencem ao governo do estado. O primeiro servia para Reciclagem de Papel da Funac, outro situado ao lado da Cemar, na mesma rua, e, por último, um sem número, que fica na Rua do Giz, onde funcionava o Departamento de Apoio ao Aposentado. Porém, entre um e ouro existem prédios, por exemplo, o de número 104, ao lado da antiga Funac que não se sabe a quem pertence.

À frente do Iphan há anos, Kátia Bogea desconhece aspecto do trabalho do qual deveria ser autoridade
Somente os que já estão participando de programas, como o PAC Cidades Históricas, do Governo Federal possuem identificação de quem é o proprietário. Um exemplo são os prédios 105 e 205 da Rua da Palma, que se tornarão habitação social, a serem entregues pela prefeitura e pelo Iphan. Além dos 44 prédios contemplados na parte dois do programa, alguns já em processo de licitação e com obras em andamento.

Notificações aos proprietários

Quando os proprietários de particulares de prédios abandonados são identificados, o Iphan procura instruí-los de forma a conter mais abalos no patrimônio. Os proprietários dos imóveis em área de tombamento recebem as informações necessárias para restauração e/ou manutenção de seu imóvel visando à preservação deste. A superintendente do Instituto explica que muitos dos prédios foram interditados, com a autorização do órgão e apoio da prefeitura.

“Enquanto alguns de responsabilidade pública estão aguardando licitação para início de reforma, outros, que são de responsabilidade particular, estão todos com ação judicial para que o referente proprietário tome as medidas necessárias de recuperação. Caso isto não ocorra, o prédio poderá ser desapropriado”, informa.

Fonte: O Imparcial com edição da Agência Baluarte

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