terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Operadoras terão que explicar bloqueio da internet
O Ministério da Justiça quer que as operadoras de telefonia celular prestem esclarecimentos sobre bloqueio do acesso à internet móvel depois que a franquia contratada termina. A notificação das empresas Vivo, Claro, TIM e Oi foi feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. Para restabelecer a velocidade, o usuário deve pagar um valor adicional. As operadoras notificadas terão o prazo de até dez dias para prestar os esclarecimentos.
Foram solicitadas informações sobre a forma de bloqueio do acesso à internet após o esgotamento da franquia de dados, comunicação prévia aos consumidores, alterações contratuais e técnicas envolvidas. Segundo o ministério, o objetivo é auxiliar na investigação preliminar do assunto, para verificar se todos os direitos e garantias dos consumidores afetados estão sendo respeitados.
 |
| No ano passado, as quatro operadoras anunciaram que os clientes de alguns planos, que consumissem toda a franquia de internet móvel contratada, teriam a navegação cancelada, e não apenas a velocidade reduzida, como era feito até então. |
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, mas o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações determina que qualquer alteração em planos de serviços e ofertas deve ser comunicada ao usuário, pela prestadora, com antecedência mínima de 30 dias. Ao adotar a medida, as operadoras justificam que esta é uma tendência mundial, porque os clientes necessitam de velocidades de navegação cada vez maiores.
A TIM informou que não recebeu a notificação do Ministério da Justiça, mas diz que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários, e adianta que a medida é aderente às normas da Anatel. A Claro informou que também não foi notificada, a Oi disse que não comentará sobre a notificação e a Vivo ainda não se manifestou.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Entre BSB e o Maranhão, em ponte contínua em prol do estado, o ex-deputado federal e ex-senador da República Chiquinho Escórcio em artigos r...
-
Referência da educação ribamarense com duas décadas de atuação na terceira maior cidade do Maranhão, Professor Ivanildo destacou a candidatu...
-
O ambientalista, radialista e líder político da Grande São Luís, Genésio, oriundo de São José de Ribamar, é candidato a deputado federal nes...
-
Foi lançada nesta quinta-feira (20) a candidatura do deputado Rubens Jr à reeleição num ato que reuniu milhares de pessoas em torno da conti...
-
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT e que concorre à renovação do mandato, usou uma de suas redes sociais p...
-
Faltando apenas 46 dias para os maranhenses elegeram deputados estaduais, federais, senadores e o novo chefe do Executivo, o estado 'peg...
-
Preocupado com os rumos do Maranhão, especialmente de Imperatriz, o ex-deputado federal e ex-senador Chiquinho Escórcio(imagem acima), fez u...
-
Nome expressivo da cena poética maranhense, o também jornalista dara significativa contribuição à literatura do estado POR FERNANDO ATALLA...
-
O deputado federal Rubens Pereira Jr reforçou o convite em mensagem de vídeo gravada. Amanhã no Multicenter Sebrae. Você vai perder? Veja ab...
-
Contrapondo-se à inércia da política tradicional que não gera resultados, o Coletivo Maranhão Livre (Avante) oficializou candidatura com um ...
0 comentários:
Postar um comentário