quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Superintendente de Saúde do Maranhão transfere empresa
para a sogra e a mãe para evitar execução
Luis
Barbosa Júnior foi condenado pelo TCE-MA a devolver mais de 7 milhões desviados
dos cofres públicos
Por
Yuri Almeida, com edição da Agência Baluarte
Documentos obtidos com exclusividade pelo site Atual7 mostram
que o ex-secretário de Saúde do município de Coroatá, Luís Marques
Barbosa Júnior, emplacado no governo estadual como superintendente de
Redes da Saúde Estadual pela
subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, transferiu a
propriedade de uma empresa de produtos médicos e hospitalares para a sogra e a
própria mãe, dias antes de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE) do Maranhão a devolver mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos,
além do pagamento de multa, de valor de pouco mais de R$ 700
mil, com os acréscimos legais incidentes, em razão das
irregularidades apontadas no Acórdão
PL-TCE n.º 874/2013.
Luís Marques Barbosa Júnior, emplacado no governo estadual como superintendente de Redes da Saúde Estadual pela subsecretária de Saúde do Maranhão, Rosângela Curado, transferiu a propriedade de uma empresa de produtos médicos e hospitalares para a sogra e a própria mãe, dias antes de ser condenado pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE) |
A estratégia, segundo juristas ouvidos pela
reportagem, é configurada, em tese, como crime de fraude contra credor, e está
previsto no artigo 171, II de nosso Código Civil. Por irônica
coincidência, esse é o mesmo número do artigo, no Código Penal, que trata de
estelionato, que acontece quando alguém ilude outra pessoa para conseguir se
apropriar de um bem seu.
ATÉ O PESCOÇO O Governador do Maranhão, Flávio Dino: superintendente atolado em corrupção |
De CNJP n.º 15.377.501/0001-69, a Brasilhosp sofreu
alteração contratual no dia 5 de dezembro de 2012, quando Luis Barbosa
Júnior e sua esposa, Vanessa Valeria Lago Brasil Barbosa, foram retirados da
sociedade, e sua sogra, Silvia Maria Lago Brasil, e a sua mãe, Marlene Faria
Barbosa, foram admitidas como as novas sócias da empresa. Elas seriam
apenas laranjas.
Além de transferir a sociedade da Brasilhosp
para a sogra e a mãe em tentativa de evitar a execução da cobrança judicial
imposta pelo TCE-MA pelas maracutaias com dinheiro público, há suspeitas
de que a transferência da empresa para as familiares também beneficiariam Luis
Barbosa Júnior na celebração de contratos com a SES
Abaixo, a alteração contratual da sociedade
empresária da Brasilhosp:
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