Desembargador Jorge Rachid é o plantonista do TJMA até domingo (1º)

No plantão de 2º grau são recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória e outros.

No plantão, o desembargador Jorge Rachid receberá apenas as demandas de caráter urgente

Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento dos processos ao desembargador de plantão.

HORÁRIO - Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.

Do JP com edição da Agência Baluarte