segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
Votação da PEC 215 é cancelada na Câmara e proposta deve ser arquivada
Para Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), esta foi a grande vitória de 2014
Por Viola Jr
Direto da Câmara dos Deputados
A última sessão do ano legislativo na Câmara dos Deputados foi realizada nessa quarta-feira (17) sem a votação do relatório da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, que tirava do Judiciário a prerrogativa de demarcar terras indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas passando-a para o Executivo.
 |
| Do lado de fora, mais de 50 índios que passaram o dia protestando comemoraram o arquivamento |
Em uma sessão movimentada, os parlamentares da comissão especial que avaliava a PEC, presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), não conseguiram analisar as questões de ordem apresentadas contra o projeto e a sessão foi encerrada. Em casos como esse, o Regimento prevê que o projeto deve ser arquivado pela Casa.
Mobilização
Do lado de fora, mais de 50 índios que passaram o dia protestando comemoraram o seu arquivamento. Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), reforçou a importância da vitória e das mobilizações dos movimentos, organizações e parlamentares contrários a PEC. “Essa foi realmente a vitória de 2014, num momento em que não víamos a possibilidade de vencermos, diante dos votos e das manobras ruralistas”, comemorou.
Apesar de explicar que o regimento da Câmara “determina que os projetos que não passarem por todas as comissões devem ser arquivados no final da legislatura”, Maurício Guetta, advogado do Instituto Sócio Ambiental (ISA), analisa com cautela o ocorrido. Para ele, os ruralistas ainda tentarão aprovar propostas contrárias aos direitos indígenas.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estud...
-
Na tarde desta segunda-feira (8), por volta das 15h, o Corpo de Bombeiros foi acionado para conter um incêndio em uma residência localizada ...
-
Não toque na minha puta Por Maíra Kubík Mano Maíra Kubík Mano é jornalista. Foi editora da versão brasileira do jornal Le Monde Diplomat...
-
O presidente do IGP, jurista Gilmar Pereira, um dos autores da Ação que atacou o contrato de apresentação do cantor Lima nas comemorações de...
-
ANB CIÊNCIA A vida nas profundezas do oceano pode ser solitária, sobretudo para os machos da quimera, um peixe cartilaginoso enigmático. Pa...
-
TRANSPORTES O deputado Pastor Gil(PL) apresentou projeto que proíbe o uso do sistema de pedágio automático, conhecido como free flow, em ro...
-
Putas são mais confiáveis que políticos Uma pesquisa realizada na... Uma pesquisa realizada na China, segundo a BBC Brasil, mostra que os ...
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES Por Rossini Corrêa Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, compositor, poeta, ...
-
POESIA SEMPRE! Leia na integra o poema Infernais e Auspiciosas da obra inédita Praia Grande- Solstício da Última Tragédia de autoria do ...
0 comentários:
Postar um comentário