segunda-feira, 22 de dezembro de 2014
Votação da PEC 215 é cancelada na Câmara e proposta deve ser arquivada
Para Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), esta foi a grande vitória de 2014
Por Viola Jr
Direto da Câmara dos Deputados
A última sessão do ano legislativo na Câmara dos Deputados foi realizada nessa quarta-feira (17) sem a votação do relatório da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, que tirava do Judiciário a prerrogativa de demarcar terras indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas passando-a para o Executivo.
Do lado de fora, mais de 50 índios que passaram o dia protestando comemoraram o arquivamento |
Em uma sessão movimentada, os parlamentares da comissão especial que avaliava a PEC, presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), não conseguiram analisar as questões de ordem apresentadas contra o projeto e a sessão foi encerrada. Em casos como esse, o Regimento prevê que o projeto deve ser arquivado pela Casa.
Mobilização
Do lado de fora, mais de 50 índios que passaram o dia protestando comemoraram o seu arquivamento. Sônia Guajajara, coordenadora da Articulação de Povos Indígenas do Brasil (APIB), reforçou a importância da vitória e das mobilizações dos movimentos, organizações e parlamentares contrários a PEC. “Essa foi realmente a vitória de 2014, num momento em que não víamos a possibilidade de vencermos, diante dos votos e das manobras ruralistas”, comemorou.
Apesar de explicar que o regimento da Câmara “determina que os projetos que não passarem por todas as comissões devem ser arquivados no final da legislatura”, Maurício Guetta, advogado do Instituto Sócio Ambiental (ISA), analisa com cautela o ocorrido. Para ele, os ruralistas ainda tentarão aprovar propostas contrárias aos direitos indígenas.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
SEGUNDO A PF, GRUPO CRIMINOSO IMPORTAVA OS MEDICAMENTOS DA INGLATERRA E DUBAI E DEPOIS REVENDIAM ILEGALMENTE EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS. Na m...
-
Morreu nessa quarta-feira (02), no Rio de Janeiro, a jornalista Deborah Dumar, associada da ABI. Alegre, expansiva e muito querida, Deborah ...
-
Vivenciando uma torrente inimaginável de desgaste, após vazamento de prints misóginos, o vice-governador Felipe Camarão(PT) segue em pré-c...
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
-
Evento que reunirá a força produtiva feminina icatuense, 1ª edição do Feira Delas é aguardada POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊ...
-
Em entrevista ao CRMV-MA em fevereiro passado, César Pires afirmou que a leitura vem sendo um dos pilares de sua trajetória pública. ...
-
A cantora e atriz francesa Nicole Croisille, intérprete do grande sucesso dos anos 1960 'Un homme et une femme' , morreu aos 88 anos...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) prestigiou o Projeto Silas, em Tuntum. Nos últimos quatro meses, o parlamentar, membro da Assembleia, apro...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário