quinta-feira, 27 de novembro de 2014
Procon-MA já recebeu 3.715 reclamações contra telefonia móvel
Tendência é de que número ultrapasse 4,5 mil reclamações.
Operadoras de telefonia móvel são alvo de uma ação do MP-MA.
O número de reclamações dos usuários de telefonia móvel no Maranhão já atingiu um total de 3.715 atendimentos na Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), no período de janeiro a novembro. Segundo o gerente do órgão, Kleber José Moreira, a tendência é de que esse número ultrapasse a casa de 4,5 mil reclamações até o fim de dezembro.
Ele informou que diariamente são registradas dezenas de reclamações de usuários contra as operadoras, sendo que a campeã continua sendo a Oi Celular, contabilizando 1.950 reclamações pela má prestação de serviços no estado. Em seguida, aparece a Tim com 674, a Claro com 600 e a Vivo com 491. Em 2013, o quantitativo de reclamações no Procon-MA atingiu o total de 4.685 reclamações, sendo que a operadora Oi ficou em primeiro lugar com 2.449 registros de insatisfação do cliente, seguido da Claro com 1.345, da Tim com 650 e da Vivo com 241 reclamações.
Operadoras de telefonia móvel no Maranhão são alvo de uma ação do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a ação foi motivada pela baixa qualidade de serviços prestados pelas operadoras e pede a suspensão da venda de novas linhas, além de maior fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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| Fique de olho nelas e não permita ser enganado |
Além de atingir diretamente as operadoras, a ação do Ministério Público Federal também vai contra Anatel, por não manter uma regularidade na fiscalização dos serviços aos clientes no Maranhão.
“As empresas prestadoras de serviços públicos, além de ter a obrigação de garantir a prestação de serviços de forma adequada e eficaz, estão obrigadas a mantê-la de forma contínua. Qualquer interrupção, ainda mais quando sem motivos e não comunicada aos usuários, constitui infringência aos preceitos legais consumeristas, por isso o Procon atua com firmeza na garantia dos direitos dos consumidores maranhenses”, explicou Kleber Moreira.
Ação
A iniciativa do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) foi proposta pela procuradora da República, Talita de Oliveira, que atua no 1º Ofício Cível na Procuradoria da República/MA, juntamente com os procuradores que atuam nas procuradorias nos municípios de Balsas, Marcelo Santos Correa; de Caxias, André Estima de Souza Leite e Anselmo Santos Cunha; e de Imperatriz, Guilherme Garcia Virgílio e Pedro Melo Pouchaim Ribeiro.
As principais reclamações dos usuários, com relação aos serviços prestados pelas operadoras, são a falha e/ou ausência de sinal e também a queda de comunicação das chamadas, sendo observada também a omissão da Anatel na fiscalização e na adoção de medidas para a correção das irregularidades constatadas nos serviços de telefonia móvel pessoal.
Na ação, o MPF/MA pede a interrupção das operadoras em comercializar novas assinaturas e novas linhas, até comprovarem a instalação dos equipamentos para ampliação de telefonia móvel no Maranhão. Caso haja descumprimento da liminar, as operadoras deverão pagar multa diária no valor de 100 mil.
É pedida, ainda, a obrigação por parte da Anatel de supervisionar o cumprimento das medidas impostas às operadoras por meio de um relatório trimestral. Caso haja descumprimento, deverá ser paga multa diária de R$ 100 mil.
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