domingo, 5 de outubro de 2014
Marido de prefeita é preso com R$ 60 mil por suspeita de compras de votos em Urbano Santos
De O Imparcial
A polícia Militar prendeu na madrugada deste domingo (5), Herlon Costa, esposo da prefeita de Urbano Santos, Iracema Vale, suspeito de compras de votos no município de Belágua, interior do Maranhão.
De acordo com a polícia, após receber voz de prisão, Herlon foi conduzido para a delegacia de Urbano Santos. Em seu poder, os policiais encontraram a quantia de R$ 60 mil em dinheiro, que seria distribuído em troca de votos para vários candidatos.
O promotor do município de Urbano Santos, Cristian Gonzales, acompanhou todo o procedimento contra o esposo da prefeita na delegacia e deve denunciá-lo por compra de votos, procedimento vedado pela Justiça Eleitoral.
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| Imagem corriqueira em Urbano Santos: prefeito foi preso |
Por conta da prisão do infrator, o clima em Urbano Santos é de euforia.
Boca de Urna
A legislação eleitoral estabelece como crime, no dia da eleição, o recrutamento de eleitores ou a propaganda de boca de urna. A prática pode resultar em 6 meses a 1 ano de detenção, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50 (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º, I a III).
No dia da votação, também são proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a promoção de comício ou carreata e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
No entanto, é permitido ao eleitor manifestar sua preferência, individual e silenciosa, por candidato, partido político e coligação, por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos no momento em que for votar (Lei nº 9.504/1997, art. 39-A, caput).
Já a divulgação de pesquisa de intenção de voto (de boca de urna) feita no dia das eleições somente pode ocorrer a partir das 17h, nas eleições relativas à escolha de deputados estaduais ou distritais, deputados federais, senador e governador. E apenas após as 19h no caso da eleição para presidente da República, sempre respeitando o fuso horário de cada localidade.
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