sábado, 4 de outubro de 2014
O Maranhão e mais 14 estados terão ‘lei seca’ neste domingo de eleições
TSE informou que coube a cada unidade federativa definir se proibia consumo e venda de bebidas alcoólicas neste domingo
RIO (O GLOBO) — Pelo menos 15 estados terão a “lei seca” neste domingo, dia do primeiro turno de eleições em todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, segundo o G1, que a Secretaria de Segurança Pública de cada estado definiu se aplicava ou não a restrição a bebidas alcoólicas, por meio de portarias, em conjunto com a Justiça Eleitoral. O tempo de vigência da restrição também foi definido por cada uma das unidades da federação. Em locais onde as bebidas alcoólicas estiverem vetadas, o estabelecimento que descumprir a lei pode ser fechado. O eleitor que consumir também poderá ser punido com detenção e multa, por desobediência à ordem da Justiça eleitoral.
Na Região Sudeste, somente
Minas Gerais está com restrições ao consumo e à venda de bebidas
alcoólicas. Em Minas, a comercialização não será permitida das 6h às
18h, segundo a resolução publicada na quinta-feira no Diário Oficial dos
Poderes do estado. Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo não têm
proibições.
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| Na hora de votar não fique como o amigo aí da ilustração. Bebidas alcoólicas? Diga não. |
Já o Paraná é único da Região
Sul que está com a ‘lei seca’, que não foi instituída nem no Rio Grande
do Sul, nem em Santa Catarina. Por determinação da Secretaria Estadual
de Segurança Pública do Paraná, das 6h às 18h de domingo, está proibida a
venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento comercial do
estado.
O Distrito Federal aderiu à
“lei seca”, com a venda de bebidas alcoólicas proibida entre meia-noite e
18h de domingo. Na Região Centro-Oeste, o Mato Grosso também decidiu
por proibições, mas, diferente do DF, a lei valerá das 3h às 17h. Já os
estados de Goiás e do Mato Grosso não instituíram proibições.
No Nordeste, terão proibição
de venda e consumo de bebidas alcoólicas: Alagoas (de meia-noite às
18h); Ceará (de meia-noite às 18h); Maranhão (das 18h deste sábado à
meia-noite de segunda-feira); e Rio Grande do Norte (das 6h às 18h). Não
aderiram: Bahia; Pernambuco; e Sergipe. A Paraíba ainda não havia
divulgado se haveria “lei seca” no estado até a publicação.
Na Região Norte, apenas
Rondônia decidiu não ter proibição à venda e ao consumo de bebidas
alcoólicas. Portanto, aderiram à “lei seca”: Acre (de meio-dia de sábado
às 20h de domingo); Amapá (das 20h de sábado às 20h de domingo);
Amazonas (das 22h de sábado às 18h de domingo); Pará (de meia-noite às
18h); Piauí (de meia-noite às 18h); Roraima (das 23h de sábado às 19h de
domingo); e Tocantins (horário definido por cada zona eleitoral).
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