quinta-feira, 21 de agosto de 2014
MPF impugna 497 candidatos por Ficha Limpa
Ministério Público Federal mira 4.115 candidatos com possíveis irregularidades nos registros eleitorais
No primeiro dia de campanha eleitoral na TV, o Ministério
Público Federal divulgou os dados de candidaturas impugnadas por
irregularidades nos pedidos de registro. Em todo Brasil, foram 4.115
candidatos impugnados sendo 497 em ações decorrentes da Lei da Ficha
Limpa (135/2010). Entre os estados, São Paulo lidera com 2.058
candidatos barrados, seguido de Minas Gerais, com 1.308.Após os
apontamentos de casos possíveis de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral
analisar os pedidos e decidir se defere ou não os registros das
candidaturas.
Os recursos das ações já julgadas pelos Tribunais Regionais
Eleitorais serão, a partir desta terça-feira 19, analisados pelo
Tribunal Superior Eleitoral. Entre os candidatos flagrados pelo Ficha
Limpa, 254 forma impugnados devido a rejeição de contas em gestões
anteriores.
Para fiscalizar de maneira efetiva as candidaturas, o Ministério Público Federal mirou
a ausência de quitação eleitoral, a ausência de certidões criminais, a falta de desincompatibilização, dentre outros motivos. “A expectativa é que, nas próximas eleições, partidos e candidatos estejam mais atentos às exigências legais para requerer o registro de candidatura”, afirma o procurador regional eleitoral de São Paulo André de Carvalho Ramos.
A análise de candidatos com possibilidade de impugnação são realizadas pelos procuradores por meio de informações disponibilizadas pelo Sisconta Eleitoral. O sistema foi criado para receber e processar informações de inelegibilidade fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e conselhos profissionais. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral.
Ministério Público Federal mira 4.115 candidatos com possíveis irregularidades nos registros eleitorais
Por Fabio Serapião com informações do MPF
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| A ex-vereadora Soninha Francine (PPS) é um dos exemplos. Ela foi enquadrada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo em virtude de contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) |
Para fiscalizar de maneira efetiva as candidaturas, o Ministério Público Federal mirou
a ausência de quitação eleitoral, a ausência de certidões criminais, a falta de desincompatibilização, dentre outros motivos. “A expectativa é que, nas próximas eleições, partidos e candidatos estejam mais atentos às exigências legais para requerer o registro de candidatura”, afirma o procurador regional eleitoral de São Paulo André de Carvalho Ramos.
A análise de candidatos com possibilidade de impugnação são realizadas pelos procuradores por meio de informações disponibilizadas pelo Sisconta Eleitoral. O sistema foi criado para receber e processar informações de inelegibilidade fornecidas pelo Judiciário, tribunais de contas, casas legislativas e conselhos profissionais. O sistema foi desenvolvido pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria Geral da República, a pedido do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) e da Procuradoria Geral Eleitoral.
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eu gostava quando ela era da mtv entrou pra politica ja era ja ta robando sandrinha rock na veia
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