sábado, 19 de julho de 2014
Prefeitura de Paço do Lumiar esclarece demolição do ‘Bar do Bigode’
A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito – SINFRA prestou esclarecimentos por meio de nota acerca da demolição do ‘Bar do Bigode’, ocorrida na tarde da última quinta-feira, 17 de julho de 2014.
Segundo a SINFRA, a retirada do bar se deu em cumprimento a ordem judicial proferida nos autos de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra o ocupante, uma veza que o mesmo vinha ocupando irregularmente área institucional de propriedade do Município, instalando estabelecimento comercial em área pública que, a rigor, só pode ser utilizada para atender ao interesse público.
Informou ainda que o proprietário do estabelecimento, o senhor Robério Carlos da Silveira, foi notificado sobre a situação, em pelo menos três oportunidades, sendo a primeira delas em 23 de abril do ano passado, de maneira que estava ciente de que deveria providenciar a desocupação da área.
Outrossim, a SINFRA ressaltou ainda que o local passará a ser de usufruto de toda a população luminense, pois o município de Paço do Lumiar logrou sucesso em obter junto ao Ministério da Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA a ser instalada no local
Ratificou, ainda, que apenas o município apenas cumpriu as determinações judiciais na ação que foi movida pelo Ministério Público, cujo cumprimento foi ordenado ao município sob pena de pagamento de multaA SINFRA arremata dizendo que, ao contrário do que vem sendo especulado de forma irresponsável em alguns blogs, em nenhum momento o Município de Paço do Lumiar pretendeu desalojar qualquer família luminense. Reforçou que a situação em referência decorreu de ação manejada pelo Ministério Público, cujo cumprimento recaiu para a Secretaria de Infraestrutura por se tratar de imóvel de propriedade do município. Ressaltou, por fim, que o descumprimento da determinação judicial pelo município ensejaria no pagamento de multa em desfavor do ente público, o que resultaria danos incalculáveis aos cofres públicos, o que certamente acarretaria uma justa e severa reprimenda de toda a coletividade luminense.
Nota de Esclarecimento enviada por Coordenação de Comunicação da prefeitura de Paço do Lumiar.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) prestigiou o Projeto Silas, em Tuntum. Nos últimos quatro meses, o parlamentar, membro da Assembleia, apro...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) esteve prestigiando o Projeto Samuel em Lago do Junco. A cidade é referência do cristianismo e vem mantend...
-
A cantora e atriz francesa Nicole Croisille, intérprete do grande sucesso dos anos 1960 'Un homme et une femme' , morreu aos 88 anos...
-
São Luís sediou neste sábado(7) o 1º Encontro Maranhense em Defesa da Vida. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae e contou com a presenç...
-
MARTELO BATIDO, PREGO VIRADO “É por isso que eu estou dedicado nesse projeto que nós estamos lançando ao povo do Maranhão. Vocês sabem que q...
-
SEGUNDO A PF, GRUPO CRIMINOSO IMPORTAVA OS MEDICAMENTOS DA INGLATERRA E DUBAI E DEPOIS REVENDIAM ILEGALMENTE EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS. Na m...
-
Vivenciando uma torrente inimaginável de desgaste, após vazamento de prints misóginos, o vice-governador Felipe Camarão(PT) segue em pré-c...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário