segunda-feira, 10 de março de 2014
Magno Bacelar é acionado pelo Ministério Público por irregularidades em prestação de contas
O titular da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, ajuizou Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de Chapadinha (a 246 km de São Luís), Magno Bacelar, requerendo o pagamento de R$ 669,3 mil, resultantes da condenação do ex-gestor pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) devido à aplicação irregular de recursos no exercício financeiro de 2006.
A manifestação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), datada de 7 de
fevereiro, refere-se aos Acórdãos PL-TCE 681/2009; PL-TCE 300/2012;
PL-TCE 892/2012; PL-TCE 197/2013; e PL-TCE 949/2013.
Além do valor a ser ressarcido aos cofres de Chapadinha (R$ 568,9 mil), os R$ 669,3 mil cobrados pelo MPMA em sua manifestação incluem a multa aplicada pela Fazenda Estadual (R$ 100,3 mil), devido às irregularidades orçamentárias e contábeis, verificadas pelo TCE-MA na prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito naquele exercício financeiro.
Proferida em setembro do ano passado, a última das decisões que condenaram o ex-prefeito, o Acórdão PL-TCE 949/2013, transitou em julgado em 15 de fevereiro deste ano.
Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.
O titular da 1ª Promotora de Justiça da Comarca de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, ajuizou Ação Civil Pública de Execução Forçada contra o ex-prefeito de Chapadinha (a 246 km de São Luís), Magno Bacelar, requerendo o pagamento de R$ 669,3 mil, resultantes da condenação do ex-gestor pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) devido à aplicação irregular de recursos no exercício financeiro de 2006.
 |
| Magno Bacelar: a corrupção sempre o fez andar às idas e voltas com o Ministério Público |
Além do valor a ser ressarcido aos cofres de Chapadinha (R$ 568,9 mil), os R$ 669,3 mil cobrados pelo MPMA em sua manifestação incluem a multa aplicada pela Fazenda Estadual (R$ 100,3 mil), devido às irregularidades orçamentárias e contábeis, verificadas pelo TCE-MA na prestação de contas apresentadas pelo ex-prefeito naquele exercício financeiro.
Proferida em setembro do ano passado, a última das decisões que condenaram o ex-prefeito, o Acórdão PL-TCE 949/2013, transitou em julgado em 15 de fevereiro deste ano.
Magno Bacelar foi prefeito de Chapadinha em períodos sucessivos: de 2001 a 2004 e de 2005 a 2008.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Disputa segue acirrada com vantagem do candidato do PL sobre o nome do PT. Veja nos links abaixo. Você já decidiu em quem vai votar? https... -
O ex-senador Chiquinho Escórcio, em contato com a Editoria de Eleições da Agência de Notícias Baluarte na tarde desta quarta-feira (14), fez... -
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT, comemorou, esta semana, a aprovação da PEC nº 221, de 2019, que pôs fi... -
O deputado reeleito Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT, unifica, a 10 dias do 2º turno, as vozes do segundo maior estado do N... -
O ex-senador da República pelo Maranhão, Chiquinho Escórcio, voltou a criticar o atual governador do estado em petardo contra Carlos Brandão... -
O vice-presidente nacional do PT, deputado federal Rubens Pereira Jr, usou a 'camisa da virada' pelo tetra do presidente Lula que en... -
POESIA SEMPRE! Leia o poema ‘Se’ da obra inédita Horizontes Fustigados de autoria do poeta e jornalista maranhense Fernando Atallaia ...
-
Presidenciável esteve em Brasília em visita ao ex-deputado federal e ex-senador Chiquinho Escórcio. Amigo de Jair Messias Bolsonaro- do qual... -
A cena cultural maranhense está de luto. Morreu nesta terça-feira (25), em São Luís, o músico Raimundo Nonato de Araújo Júnior, conhecido ar...
-
São José de Ribamar dispara entre as 217 cidades como a mais violenta do segundo maior estado do Nordeste. Você gosta de puba, milho ou... N...
0 comentários:
Postar um comentário