░ ANB Online░: EM PAÇO DO LUMIAR, MARCELO PORTELA FALA SOBRE CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA

Toma Lá. Dá Cá com Marcelo Portela

O vereador Marcelo Portela(PHS) concedeu entrevista à série ''Toma Lá. Dá Cá'' da Agência Baluarte dentro de um tema de extrema sensibilidade que vem desnorteando o imaginário dos maranhenses da região da Grande São Luís nos últimos meses: crise na Segurança Pública.

O parlamentar, que defende uma maior e incisiva participação do Poder Público municipal no enfrentamento à criminalidade e violência desenfreada, fez um diagnóstico da cruel realidade que hoje devassa a vida de milhões de cidadãos que habitam a tão propalada e conhecida Ilha do Amor, designação dada a São Luís e suas áreas limítrofes num passado bem distante.

Portela foi incisivo e sugeriu soluções. Bradou pela unificação das vozes legislativas da Região Metropolitana no combate ao problema, e ainda criticou com honestidade a falibilidade dos parlamentos e poderes constituídos no trato com a crise na Segurança. Confira a íntegra da entrevista, aqui:

Por Fernando Atallaia
Editor da Agência Baluarte
atallaia.baluarte@hotmail.com

Agência Baluarte- Os municípios da Grande São Luís, especialmente Paço do Lumiar onde você é vereador passam por uma crise na Segurança Pública sem precedentes na história de suas cidades, com uma onda de crimes e violência que parece não cessar. O que é necessário para acabar com essa realidade trazendo de volta a paz aos lares da região?

Marcelo Portela- Antes de tudo, gostaria de agradecer a oportunidade e saudar os leitores da Agência Baluarte, a quem tenho respeito incondicional. Bem, os poderes Executivo e Legislativo das cidades da Grande São Luís, a meu vê, ainda não pensaram essa crise na dimensão que ela vem se colocando e essa ausência na verdade se constitue o maior problema. Não que os colegas das cidades vizinhas a Paço não estejam preocupados com a situação de calamidade na Segurança com seus respectivos prefeitos, mas o que está sendo feito até aqui é atribuir ao Estado o dever de operar a Segurança Pública como de fato o é. Só que eu entendo que diante do caos e da barbárie que vem se instalando em nossas cidades precisamos urgentemente de ações conjuntas que envolvam todos os poderes no combate e enfrentamento à criminalidade. Executivo, Legislativo e Judiciário unidos agora. Esta é uma reivindicação de nossos representados; a população, que nós enquanto poder, temos por obrigação proteger e resguardar em seus direitos, o que acho que não estamos conseguindo fazer nesse particular até aqui. Se a população está sendo atingida direta e diariamente por ondas de assaltos e pelos mais diferentes crimes esse fato só fortalece a tese de que de alguma maneira os poderes precisam agir com mais eficiência no sentido de trazer traquilidade aos lares, o que na prática não vem acontecendo. Reconhecer essa debilidade é uma questão de honestidade com o povo que nos confiou seu voto.

Foto: Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foro é tema de projeto de Lei do Vereador Marcelo Portela de Paço do Lumiar

O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela, encaminhou à Câmara de Vereadores deste município, o Projeto de Lei Nº 053/2013, que Dispõe sobre a Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foros por Enfiteutas, Resgate, Transferência e Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal, assim como a sua Destinação Pública.

Na última sessão o vereador fez a defesa do projeto e falou da importância da aprovação mesmo para a regularização fundiária no município, que historicamente tem sofrido com as questões de desapropriação em várias comunidades já estabelecidas.

De acordo com o vereador autor do projeto de lei, a principal motivação da proposta é que a partir da publicação da lei, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar passe a ter competência legislativa de autorizar o Resgate, a Transferência e a Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal.

“É do conhecimento de todos, que durante o tempo que os desmandos aconteceram em Paço do Lumiar, terrenos foram dados a indivíduos que não deram destinação social a estas áreas e sim deixaram lá paradas para que valorizassem e assim pudessem ser vendidas de acordo com a especulação imobiliária”, frisou Marcelo.

Segundo Marcelo estes foreiros inclusive não cumprem com suas obrigações cartorárias, pagando as taxas devidas e ficam anos sem pagar pelo uso da terra. “Estes recursos poderiam estar sendo perfeitamente aplicados para a melhoria de vida dos nossos munícipes, mas não é essa a realidade, pois estes indivíduos passam anos sem pagar nada e vendem a preços absurdos essas terras e o município e a sua população paga a conta desse prejuízo”, afirma.

De acordo com o texto do projeto de Lei, o prefeito de Paço do Lumiar, a partir da publicação da lei, terá um prazo de 60 dias para apresentar a Câmara Municipal a relação de todos os Terrenos Foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal, com a respectiva situação de cada um, o Padrão da Taxa de Foros, que está sendo cobrado, anualmente, se A, B, C ou D; a localização e área total, em metros quadrados, de cada Terreno Foreiro, bem como a existência ou não de loteamentos, ocupações ou outros usos, e quais são esses Terrenos Foreiros, caso existam.

“Nossa intenção é também de alguma forma salvaguardar aquelas pessoas que estão sofrendo ameaça do despejo forçado, como é o caso do Tendal, onde na última semana estava sobre a ameaça de serem colocados para fora de uma terra que está lá a anos sem destinação social alguma dada pelos responsáveis pela terra e agora simplesmente aquelas pessoas que estava cuidando da terra iam ser despejadas, porque a terra valorizou e ia ser vendida ao bel prazer dos foreiros, sem fiscalização”, disse Marcelo.

O projeto de Lei seguiu para apreciação pelas comissões responsáveis na Câmara de Paço do Lumiar e deve ser colocada para votação pelos vereadores até a próxima sexta-feira, 21.

Vereador Marcelo Portela: elucidações e solução à crise da Segurança Pública em entrevista à Agência Baluarte

Agência Baluarte- Em cidades brasileiras onde a incidência de crimes aumentou vertiginosamente foram criados comitês de debate sistemático para deflagração de soluções à crise no Setor. Essa seria uma saída?

Marcelo Portela- A melhor e mais viável. Estarei, inclusive propondo em plenário já este mês a criação de um comitê de combate à violência e criminalidade a partir de Paço do Lumiar, onde nossos irmãos vizinhos de São José de Ribamar, Raposa e da própria capital São Luís possam participar fortalecendo o coro da prevenção; combate ao crime e políticas públicas de cunho social voltadas paras as comunidades. O problema que assola a Segurança Pública na Região Metropolitana perpassa hoje as esferas partidárias e só poderá ser solucionado por vontade política; precisamos mover ações compartilhadas junto às secretarias estaduais e municipais de Assistência Social, Cultura, Educação e ainda agregar as guardas municipais de nossas cidades levando nossas reivindicações, que são emergenciais, à esfera Estadual e Federal. Boletins precisam ser elaborados e um plano de ação concebido a partir da realidade de cada um dos municípios envolvidos. Na prática, uma força-tarefa estratégica em prol de nossas populações visando responder com firmeza, através de ações práticas e iniciativas frementes, ao genocídio da segurança de nossos munícipes.

Agência Baluarte- Em Paço do Lumiar o que já vem sendo feito para reverter o quadro de violência e criminalidade gritante?

Marcelo Portela- O bloco ''Câmara Livre'' vem debatendo com afinco no Legislativo municipal a questão nos últimos meses, mas como eu disse há a necessidade de se aprofundar em formato de fórum permanente o problema que hoje se põe como realidade gritante. O que não se pode é se utilizar de questão tão grave para promoção pessoal, coisa que muitos andam a fazer. O momento em que os avanços serão notados é o momento onde será percebido pelos jovens, pelos pais de família e populaçao como um todo; a tranquilidade nas ruas, a paz dominante, esses serão os resultados; se setores da mídia pregarem algo que na prática não é sentido pela população, aí se configurará um falseamento da realidade que todos querem que mude, e esta mudança é uma causa nossa; uma obrigaçao dos parlamentares; dos podres constituídos e dos demais formadores do tecido social existente tanto aqui em Paço como nas demais cidades da região da Grande Ilha. Em Paço do Lumiar ainda vejo as atribuições caminharem para a solitária exigência ao governo do Estado, o que não não está incorreto, mas o Governo municipal precisa também propor e por nas ruas uma campanha de enfrentamento com medidas fortes, contundentes e de resultados. O que ainda não aconteceu mesmo diante da onda de crimes que se desencadeiou e que quer se consolidar.

9 comentários:

Anônimo6 de novembro de 2013 às 14:26
A união faz a força, o vereador tem razão.
Professor Paulo da Cafeteira, futuro vereador de Ribamar
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo6 de novembro de 2013 às 14:43
Cara to impressionado com esse vereador, conhecia o cara s´´o de vista mas ele falou pouco e deu a resposta ta na hora de agir esse comite tem tudo haver parabens entrevista 10
marquinho da 13 rua da unidade mista massa mesmooooo
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo6 de novembro de 2013 às 15:21
ESSE CABOCO CONHECE.
RODRIGO SANTANADE GRAJAÚ , OTSUKA TA MAUS NA FITA
ResponderExcluir
Respostas
Lurdiane - Vila nazaré6 de novembro de 2013 às 19:12
É de gente assim preparada e com iniciativa que Paço do Lumiar precisa, sem demagogia, apenas com responsabilidade. Valeu Portela.
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo6 de novembro de 2013 às 20:43
Marcelo Portela esse eu assino embaixo. Parabens pela escolha do blog sempre com ótimas entrevistas, esta a melhor com toda certeza.
Paulo de Tarso-Pedagogia faculdade IESF.
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo8 de novembro de 2013 às 00:56
Valeu Portela.
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo8 de novembro de 2013 às 03:06
entrevista Showww !!! na próxima voto nesse cara!!!!! ricardo da semed
ResponderExcluir
Respostas
Jair do Maiobão8 de novembro de 2013 às 15:20
Excelente iniciativa, o que o Portela propôs é perfeito, os municípios tem que conversar e assim achar uma saída juntos para esse problema.
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo11 de novembro de 2013 às 13:11

os dados são alamartes, realmente e o nobre blogueiro tem toda razão: menos número de policiais para uma grande população e falta de armamento pesado... Aluisio não investe na segurança mas na secretaria dele entram milhoes por mes, pra onde ta indo este dinheiro??????? quero a resposta... quem sabe responde....
Adriano Luís, funcionário da SEMED.
ResponderExcluir
Respostas

Adicionar comentário

EM PAÇO DO LUMIAR, MARCELO PORTELA FALA SOBRE CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA

9 comentários:

Postagens mais visitadas

Pesquisar em ANB

Nº de visitas

Central de Atendimento

Nossos Seguidores

Parceiros ANB