░ ANB Online░: EM PAÇO DO LUMIAR, MARCELO PORTELA RATIFICA UNIDADE DO 'CÂMARA LIVRE'

A unidade necessária

Bloco independente 'Câmara Livre' continua em permamente atuação no Legislativo de Paço e população do município já reconhece importância do Grupo para cidade.

Por Fernando Atallaia

Direto da Redação

O bloco independente 'Câmara Livre' formado por oito vereadores do município de Paço do Lumiar, ao contrário do que pensavam alguns poucos, continua em efervescente atuação na cidade. Segundo informou Marcelo Portela, um dos parlamentares autores da iniciativa, o grupo não sucumbiu às pressões dos setores políticos de Paço por ocasião da instabilidade sofrida pela gestão Josemar nos últimos meses.

''Estamos cada vez mais unidos por sabermos que só há uma forma de manter a coerência em torno da representatividade da população de nosso município, e está claro que o caminho é este, uma vez que nós fomos eleitos para dá vazão às reivindicações e lutas de Paço, portanto, nosso compromisso é com nossos representados, o bloco 'Câmara Livre' segue firme no Legislativo e na cidade'', afirmou Marcelo.

Foto: Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foro é tema de projeto de Lei do Vereador Marcelo Portela de Paço do Lumiar

O vereador de Paço do Lumiar, Marcelo Portela, encaminhou à Câmara de Vereadores deste município, o Projeto de Lei Nº 053/2013, que Dispõe sobre a Regulamentação do Pagamento das Taxas de Foros por Enfiteutas, Resgate, Transferência e Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal, assim como a sua Destinação Pública.

Na última sessão o vereador fez a defesa do projeto e falou da importância da aprovação mesmo para a regularização fundiária no município, que historicamente tem sofrido com as questões de desapropriação em várias comunidades já estabelecidas.

De acordo com o vereador autor do projeto de lei, a principal motivação da proposta é que a partir da publicação da lei, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar passe a ter competência legislativa de autorizar o Resgate, a Transferência e a Incorporação ao Patrimônio Público de Terrenos Foreiros ao Patrimônio Municipal.

“É do conhecimento de todos, que durante o tempo que os desmandos aconteceram em Paço do Lumiar, terrenos foram dados a indivíduos que não deram destinação social a estas áreas e sim deixaram lá paradas para que valorizassem e assim pudessem ser vendidas de acordo com a especulação imobiliária”, frisou Marcelo.

Segundo Marcelo estes foreiros inclusive não cumprem com suas obrigações cartorárias, pagando as taxas devidas e ficam anos sem pagar pelo uso da terra. “Estes recursos poderiam estar sendo perfeitamente aplicados para a melhoria de vida dos nossos munícipes, mas não é essa a realidade, pois estes indivíduos passam anos sem pagar nada e vendem a preços absurdos essas terras e o município e a sua população paga a conta desse prejuízo”, afirma.

De acordo com o texto do projeto de Lei, o prefeito de Paço do Lumiar, a partir da publicação da lei, terá um prazo de 60 dias para apresentar a Câmara Municipal a relação de todos os Terrenos Foreiros pertencentes ao Patrimônio Municipal, com a respectiva situação de cada um, o Padrão da Taxa de Foros, que está sendo cobrado, anualmente, se A, B, C ou D; a localização e área total, em metros quadrados, de cada Terreno Foreiro, bem como a existência ou não de loteamentos, ocupações ou outros usos, e quais são esses Terrenos Foreiros, caso existam.

“Nossa intenção é também de alguma forma salvaguardar aquelas pessoas que estão sofrendo ameaça do despejo forçado, como é o caso do Tendal, onde na última semana estava sobre a ameaça de serem colocados para fora de uma terra que está lá a anos sem destinação social alguma dada pelos responsáveis pela terra e agora simplesmente aquelas pessoas que estava cuidando da terra iam ser despejadas, porque a terra valorizou e ia ser vendida ao bel prazer dos foreiros, sem fiscalização”, disse Marcelo.

O projeto de Lei seguiu para apreciação pelas comissões responsáveis na Câmara de Paço do Lumiar e deve ser colocada para votação pelos vereadores até a próxima sexta-feira, 21.

O vereador Marcelo Portela: um dos autores da ideia do Bloco para o município, ele preza pela independência do Legislativo de Paço

A equipe da Agência Baluarte foi às ruas de Paço do Lumiar conversar com alguns munícipes sobre a realidade do município, e obter opiniões sobre a importância do bloco independente para Paço. A vendedora externa Cláudia Alice, moradora do conjunto Manaira, declarou está satisfeita com o projeto. '' O governo de Josemar parece muito com o da Bia, só o que muda é pouca coisa, e quando começou a confusão deles(administração Josemar) com a Câmara, eu pensei que tudo tava indo mal, mas o grupo dos oito ( 'Câmara Livre') deu uma resposta para nossa população e ai tudo voltou ao normal, eu acredito e boto muita fé nesses vereadores, confesso que estou satisfeita'', exultou Alice.

O bloco 'Câmara Livre' é uma designação dada pelos vereadores que o compõe para a união de oito membros do Legislativo municipal de Paço do Lumiar, que não atrelados às suas convicções políticas, correntes partidárias ou ransos ideológicos, se situam de forma independente e isenta no cenário político da cidade. Com inteira e inquestionável legitimidade na esfera do poder Legislativo, o bloco mantém uma agenda de reuniões extra-oficiais que visa abordar temas e pautas referentes às cobranças, demandas e reivindicações da população do município.

4 comentários:

Janete4 de setembro de 2013 às 23:59
Esse é o cara, enquanto a dupla de aloprados Josemar e Marcone Lopes só faz besteira e acabam com o município, nem tudo está perdido, está surgindo uma nova liderança em Paço do Lumiar. GRAÇAS A DEUS.
ResponderExcluir
Respostas
Anônimo9 de setembro de 2013 às 19:36
PREFEITO!!!!
FABIANA TAMBAÚ
ResponderExcluir
Respostas
Tiago10 de setembro de 2013 às 18:21
Quero saber dos 100.000,00 da dona Bia, pergunte a quem e quem deve responder, coitada era o dinheiro suado da Dona bia, hoje lhe faz falta.
ResponderExcluir
Respostas
Libia11 de setembro de 2013 às 09:30
Seria bom checar essas informação, pois o que rola que dos 8 vereadores 3 já saíram desse grupo, já foram cooptados pelo prefeito: Marinho do Paço, André Costa e Miau Oliveira.
ResponderExcluir
Respostas

Adicionar comentário

EM PAÇO DO LUMIAR, MARCELO PORTELA RATIFICA UNIDADE DO 'CÂMARA LIVRE'

4 comentários:

Postagens mais visitadas

Pesquisar em ANB

Nº de visitas

Central de Atendimento

Nossos Seguidores

Parceiros ANB