Incra-MA
discute conflitos agrários na Região Tocantina
A
Superintendência Regional do Incra no Maranhão participou na
quinta-feira (4) de uma audiência pública para tratar de conflitos
fundiários em imóveis localizados em terras da União, na Região
Tocantina. A reunião foi uma solicitação do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e aconteceu durante a manhã,
na sede da Unidade Avançada do Incra em Imperatriz-MA.
Foram
selecionadas áreas prioritárias para os debates, entre elas, Cipó
Cortado e Batata da Terra, no município Senador La Rocque-MA e Ouro
Preto, em Amarante-MA. “Esperamos sair daqui com um procedimento
que possa ser adotado para resolver conflitos existentes em outras
áreas também em terras da União”, afirmou a coordenadora do MST
na Região Tocantina, Gilvânia Ferreira.
As
discussões, no entanto, centralizaram-se nos litígios em Cipó
Cortado, que se arrastam há mais de dez anos e que são resultados
de grilagens ocorridas nas décadas de 70 e 80 em terras da União.
Atualmente os 7.200 hectares dessa área estão sendo arrecadados
pelo Programa Terra Legal, mas, devido à existência de várias
ações na Justiça, os conflitos vem se arrastando há anos sem
definição. De acordo com a superintendente nacional do Terra Legal,
sua vinda a Imperatriz-MA foi para debater com os agricultores
encaminhamentos para essa situação. “Vamos tentar agilizar ao
máximo as soluções para os problemas ”, afirmou.
Para o
superintendente regional do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, as
questões jurídicas acabam travando as soluções para os litígios
e dificultando o atendimento dos agricultores. “Só o empenho do
Incra às vezes não é suficiente para solucionar as questões na
luta pela terra”, afirmou
Acordos
As
discussões foram encaminhadas tratando diferente áreas com ações
judicias e áreas sem questões na Justiça. A partir daí foram
fechados os acordos com os trabalhadores rurais, ficando da seguinte
forma: Uma área de 2.800 hectares, pertencente ao imóvel Cipó
Cortado e que não possui ações judiciais vai ser arrecadada pelo
Programa Terra Legal e destinada ao Incra para assentamento dos
agricultores. O Terra Legal comprometeu-se a iniciar a demarcação
do perímetro dessa área, dentro de 30 dias.
A outra
parte, com pendências na Justiça, vai fazer parte de uma agenda a
ser debatida em Brasília com procuradores federais, Ministério
Público Federal, Presidência do Incra e representantes dos
movimentos sociais da Região Tocantina para melhorar os
procedimentos e agilizar as soluções dos casos. Essa reunião está
prevista para os próximos 15 dias e vai incluir na agenda também os
imóveis Batata da Terra, Ouro Preto, Toca da Raposa e e Mata Verde.
O
superintendente do Incra-MA , que já participou de várias reuniões
buscando soluções para os conflitos na Região, disse que assim
que o órgão receber a área arrecadada pelo Terra Legal, a
Autarquia vai dar celeridade na criação do assentamento. “Esse é
um compromisso que estamos assumindo com vocês”, afirmou.
Ainda na
tentativa de resolver os conflitos agrários na Região,o
superintendente do Incra-MA, a superintendente do Terra Legal,
coordenadores do Terra Legal no estado, defensor público estadual, e
representantes dos trabalhadores rurais estiveram em audiência na
Justiça Federal. Foi solicitado o andamento das ações e mais
agilidade para solucionar os conflitos pela posse da terra, entre
eles, os referentes aos imóveis Invenção Gameleira, Batata da
Terra, Arizona, Ouro Preto e Mata Verde.
O
defensor público estadual, Fábio Machado, presente na audiência,
frisou que a Defensoria Pública Estadual foi chamada para atuar nos
casos de conflitos em terras públicas e pediu mais celeridade às
ações. “Muitas questões ficam pendentes na Justiça,
prejudicando os agricultores e acirrando os conflitos”, afirmou.
Também
participaram da audiência coordenadores do Programa Terra Legal no
Maranhão, Jowberth Alves e Ary Kurz, O chefe da Unidade do Incra em
Imperatriz, Cloves Carvalho e representantes do MST e da Federação
dos Trabalhadores Rurais na Agricultura no estado do Maranhão
(Fetaema).
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