sábado, 6 de abril de 2013
Incra autoriza elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas
O Superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Sodré Rodrigues assinou ordens de serviço autorizando o início dos trabalhos de elaboração de relatórios antropológicos em dez comunidades remanescentes de quilombos situadas em oito municípios. A assinatura das ordens de serviço para a contratação dos relatórios antropológicos é mais um etapa do processo licitatório lançado em todo o país para a contratação de empresas destinadas a fazer este trabalho. Dos 158 relatórios antropológicos que devem ser contratados através deste procedimento 34 são destinados ao Maranhão onde existe uma grande quantidade de comunidades quilombolas.
Uma das empresas que irá realizar o trabalho é a Ecodimensão. Ano passado ela também assinou contrato para elaboração relatórios antropológicos nas comunidades de realização dos relatórios antropológicos nas comunidades de Oiteiro dos Nogueiras e Santana /São Patrício, em Itapecuru-Mirim; Juquiri/São Raimundo, em Santa Luzia em Santa Rita; e Retiro/São João da Mata, em Anajatuba.
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| O superintendente do Incra, José Inácio: elaboração de relatórios antropológicos para Jussatuba em São José de Ribamar |
Na última segunda feira (1º), a Ecodimensão assinou contrato para a realização dos relatórios antropológicos das comunidades quilombolas de São Pedro e Santarém no município de São Luís Gonzaga; Marmorana/Boa Hora no município de Alto Alegre, Piratininga no município de Bacabal; Santa Maria e Camaputiuia no município de Cajari, Gapó no município de Penalva; Tanque Valença no município de Matinha; Na terça-feira, dia 02 de abril a empresa Demacap assinou contrato para a elaboração de relatórios antropológicos nas comunidades de Miranda do Rosário e Passaindu/Reforma no município de Rosário e Jussatuba no município de São José de Ribamar.
José Inácio Rodrigues ressalta que um dos compromissos assumidos pela Superintendência Regional do Incra no Maranhão junto aos quilombolas foi implementar a elaboração dos relatórios antropológicos e isto está sendo providenciado. “Iniciamos o ano colocando esta questão como uma das prioridades, pois entendemos a situação das comunidades quilombolas e não estamos medindo esforços para atender as reivindicações destas comunidades”, ressaltou. Ele acrescenta que um total de 27 processos de elaboração de relatórios antropológicos em comunidades quilombolas já estão em andamento e o setor responsável por esta questão já recebeu três antropólogos, aprovados no último concurso do Incra. Isto deve reforçar a estrutura de pessoal do setor de Quilombolas aumentando a agilidade na tramitação dos processos relacionados a este assunto.
Cada relatório deve conter um amplo levantamento sobre os aspectos históricos, econômicos, socioculturais e ambientais das áreas de comunidades quilombolas e o prazo para entrega é de seis meses. Os relatórios antropológicos são documentos indispensáveis a elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que integra o processo para a titulação de um território quilombola.
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