░ ANB Online░: JUDICIÁRIO EM ALTA! TJ INSTALA CENTRO PARA ACORDOS JUDICIAIS

Judiciário instala centro para acordos judiciais em Balsas

Da Ascom do TJ

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instala na segunda-feira (18), às 9h30, na Casa do Direito (Praça Eloy Coelho, Centro, s/n), em Balsas, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, que irá orientar a comunidade e promover audiências de conciliação e mediação. É o sexto centro instalado pelo Poder Judiciário do Maranhão. Além de Balsas, quatro unidades foram implantadas em São Luís e uma em Imperatriz.


	José Luiz afirma que os centros desburocratizam a Justiça

A instalação dos centros de conciliação integra a política de gestão do Judiciário. “As portas da Justiça estão abertas a todos, sem distinção. Os centros desburocratizam a justiça e facilitam o acesso do cidadão, pois funcionam com base na política proativa de conciliação, que deve ser incentivada por todo o Judiciário”, destaca o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargador José Luiz de Almeida.

Ele informa que a atual gestão do TJMA pretende incentivar a política de conciliação, levando o trabalho dos centros a vários municípios do Estado, como Bacabal, Caxias, Codó, Santa Inês e Timon.

CONCILIAÇÃO - O método de trabalho dos centros é simples. Se um cidadão tem problema de ordem cível e procura uma unidade para tentar conciliar, o centro convida a outra parte. No local, ambos são orientados e decidem se querem dar início à conciliação. Em caso de acordo, este será homologado pelo juiz supervisor. O ato tem força judicial.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos do TJMA foi criado por meio da Resolução 125/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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