Cinco juízes são sorteados para compor quorum no TJMA


Da Assessoria de Comunicação do TJMA


Os juízes Luís Pessoa Costa (12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo), Andréa Furtado Perlmutter Lago (juíza auxiliar), José Ribamar Goulart Heluy Júnior (4ª Vara do Tribunal do Júri), Patrícia Marques Barbosa (juíza auxiliar) e José Edilson Caridade Ribeiro (6ª Vara da Fazenda Pública) foram sorteados na sessão plenária administrativa desta quarta-feira (7) para compor quorum no Pleno, câmaras reunidas e isoladas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).



A medida atende ao que estabelece o artigo 77 do Regimento Interno do TJMA, que prevê a convocação de juízes de direito por sorteio, no plenário, em sessão administrativa ou judicial, quando por impedimento ou suspeição de desembargador, não for possível atingir quorum para julgamento no plenário e nas câmaras.