ESTADO
DO MARANHÃO
TRIBUNAL
DE CONTAS
Serão julgados na sessão plenária desta quarta-feira,
7, às 10 h ou não se realizando, nas quartas-feiras subsequentes, os
seguintes processos:
1
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7062/2008
Secretaria
de Estado da Educação
Responsável..:
Lourenço José Tavares Vieira da Silva
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. FUMACOP/Sec.de Estado da Educação. Edson Nascimento e Lourenço José Tavares
Vieira da Silva.
2
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3382/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Luzia Santos da Silva
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Luzia Santos da Silva - Gestora do FMS. Suspenso Julgamento (31/10/2012)..
3
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3388/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Reijane Gonçalves Costa Vieira
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Reijane Gongalves Costa Vieira - Gestora do FMAS. Suspenso Julgamento
(31/10/2012)..
4
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3392/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Suspenso Julgamento (31/10/2012)..
5
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3394/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Raimundo Nonato Carvalho
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
6
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3397/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Francisca Maria de Oliveira Caldas
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Francisca Maria de Oliveira Caldas - Gestora do FUNDEB. Suspenso Julgamento
(31/10/2012)..
7
- RECURSO DE REVISÃO Nº 4310/2012
Prefeitura
Municipal de Parnarama
Responsável..:
David Pereira de Carvalho
Ministério
Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....:
Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....:
Bruno Leonardo Silva Rodrigues - Oab/ma 7099
Advogado.....:
Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....:
Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....:
Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....:
Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
8
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2481/2008
Prefeitura
Municipal de Governador Archer
Responsável..:
Raimundo Nonato Leal
Ministério
Público: jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
Observação...:
. Recurso de Reconsideração. .
9
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2482/2008
Prefeitura
Municipal de Governador Archer
Responsável..:
Raimundo Nonato Leal
Ministério
Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
Observação...:
. Recurso de Reconsideração. .
10
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2484/2008
Prefeitura
Municipal de Governador Archer
Responsável..:
Raimundo Nonato Leal
Ministério
Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
Observação...:
. Recurso de Reconsideração. FMS.
Conselheiro
Yêdo Flamarion Lobão
Presidente
em Exercício do Plenário
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