segunda-feira, 5 de novembro de 2012
Fundeb pagará R$ 166,4 mi a Estado e municípios maranhenses
Valor é referente à nona parcela de complementação do fundo.
Repasse é o terceiro maior do país entre os nove estados que o receberão.
Do G1 MA
Estado e municípios maranhenses terão direito a um repasse no valor de R$ 166.472.258,94 referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
| População tem que está de olhos abertos para não receber somente as migalhas e os vinténs |
Além do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí receberão o repasse por não alcançarem com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido para 2012, de R$ 2.096,68.
O montante é o terceiro de maior valor entre as nove unidades da federação. O primeiro lugar ficou com a Bahia, que receberá mais de R$ 181,1 mi, seguido pelo Pará, com R$ 177,1.
Segundo o Ministério da Educação, o Fundeb deve ter pelo menos 60% dos recursos usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício. O restante destina-se a despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino — pagamento de auxiliares administrativos e merendeiras; formação continuada de professores; aquisição de equipamentos e construção de escolas.
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