Projeto tramita em caráter conclusivo nas Comissões

POR FERNANDO ATALLAIA

REPÓRTER ESPECIAL DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluarte@hotmail.com

O Projeto de Lei nº 1961, de autoria do deputado Flávio Nogueira, do PT do Piauí, que propõe que a Água seja tratada como bem estratégico recebeu parecer favorável do Deputado republicano  Cleber Verde.

O PL tramita em caráter conclusivo nas Comissões e já foi aprovado na CME, segundo informou Cleber em uma de suas redes nesta quarta-feira(29).

O Projeto, que declara o bem essencial como de 'interesse nacional, de domínio inalienável e imprescindível do Estado’, estabelece o ‘acesso à água potável como um direito humano fundamental e proíbe a privatização da utilização e do consumo da água da chuva e dos córregos, rios e lagoas’, como explica o Deputado.  

A proposta agora segue para  apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Veja o parecer favorável de Cleber Verde no link abaixo:

https://web.facebook.com/dep.cleberverde/videos/1223405074864757/