sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Decisão vem depois de resolução aprovada na OEA contra eleições gerais do país; veja as possíveis consequências

O ministro de Relações Exteriores da Nicarágua, Dennis Moncada, anunciou nesta sexta-feira (19) o desligamento do país da Organização dos Estados Americanos (OEA). A decisão foi motivada pela última resolução aprovada pela OEA, durante sua 51ª Assembleia Geral, que questiona a legitimidade das eleições gerais realizadas no dia 7 de novembro na Nicarágua.

O Congresso nicaraguense havia aprovado a resolução para iniciar o processo de desligamento da OEA na última terça-feira (16), logo após a imposição de novas sanções econômicas por parte dos Estados Unidos e das declarações de Luis Almagro, secretário geral da OEA.

O presidente da Assembleia Nacional da Nicarágua, Gustavo Porras (FLSN), afirmou que o organismo está "desprestigiado e desacreditado internacionalmente". Ainda fazendo referência ao ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez, o deputado nicaraguense disse que a OEA é uma "espécie de ministério de colônias do império yankee". 

O ministro de Relações Exteriores da Nicarágua, Dennis Moncada, anunciou nesta sexta-feira o desligamento do país da Organização.
Os parlamentares também instaram os outros poderes nicaraguenses a rechaçar a resolução da OEA sobre as eleições.

"A Nicarágua promove e defende o respeito aos princípios do Direito Internacional, da Carta das Nações Unidas, a não ingerência em assuntos internos, a abstenção do uso de força e ameaças, e a não imposição de medidas unilaterais e coercitivas", declarou o chanceler

A Nicarágua agora inicia o processo previsto no artigo nº 143 da OEA, que diz sua carta "poderá ser denunciada por qualquer Estado-membro, em comunicação escrita à secretaria geral. Transcorridos dois anos da notificação escrita, o Estado denunciante estará desligado da Organização".

A Venezuela foi o primeiro país a sair oficialmente da OEA, em 2019, também motivada pelo apoio do organismo a tentativas de golpe de Estado.

As consequências diretas da saída da organização dependem da relação do Estado nicaraguense com outros organismos multilaterais. A partir de 2023, a Nicarágua perderia sua representação também na Corte e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim como, teoricamente, não poderia acessar financiamentos e crédito do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O que é a OEA? 

As origens da OEA remontam à Primeira Conferência Internacional Americana, em Washington, nos Estados Unidos, de outubro de 1889 a abril de 1890. Ela teve como objetivo "discutir e recomendar a adoção de um plano de arbitragem para a solução de controvérsias e disputas que possam surgir entre os países, pelo intercâmbio comercial e dos meios de comunicação direta entre esses países", segundo a declaração inaugural.

O Organismo foi oficialmente fundado em 1948, em Bogotá, Colômbia, com a assinatura da Carta da OEA pelos 35 Estados-nação da América com o objetivo de promover unidade em torno do desenvolvimento econômico e a defesa do continente. De lá pra cá, Cuba foi expulsa em 1962, logo após a revolução socialista, e a Venezuela desligou-se em 2019.


MICHELE DE MELLO

EDIÇÃO DE ANB

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