segunda-feira, 5 de julho de 2021

Certame estava suspenso por decisão da Justiça Federal no Pará

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (5) que conseguiu derrubar a liminar que estava impedindo a realização do leilão de concessão da BR-163 entre os estados de Mato Grosso (MT) e do Pará (PA). 

Com a decisão, que foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o leilão está confirmado para o dia 8 deste mês e deve gerar R$ 1,8 milhão de investimentos. No leilão, serão concedidos à iniciativa privada 970 quilômetros do trecho da rodovia entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará.

Incluindo a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do...
Antes da decisão favorável obtida pela AGU, o leilão estava suspenso por determinação da Justiça Federal em Altamira (PA), que aceitou pedido feito Ministério Público Federal (MPF) para fosse realizado um plano ambiental da obra, incluindo a consulta aos povos indígenas da região e a análise técnica por indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A AGU e a consultoria jurídica do Ministério da Infraestrutura afirmaram ao TRF1 que a decisão colocou em risco a ordem econômica, sendo que o prazo para entrega de propostas das empresas interessadas termina hoje (5). Além disso, o governo federal argumentou que as condicionantes ambientais foram inseridas no contrato de concessão.


AB

EDIÇÃO DE ANB

0 comentários:

Postar um comentário

Postagens mais visitadas

Pesquisar em ANB

Nº de visitas

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com

Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores

Parceiros ANB