segunda-feira, 24 de dezembro de 2018
Apresentada pelo governador e aprovada na Assembleia
Legislativa do Maranhão, a Lei Orçamentária Anual para o exercício
de 2019 foi estimada em...
Apresentada pelo governador Flávio Dino e aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 foi estimada em R$ 21,2 bilhões, apresentando crescimento de 6,1% em relação ao aprovado para 2018.
Mesmo com a crise nacional, que impôs perdas de mais de R$ 1,5 bilhão em transferências do Governo Federal, o Estado promoveu um esforço fiscal para garantir investimentos em áreas prioritárias.
Na Educação, o crescimento em relação ao orçamento de 2018 foi de a 6,3%, o equivalente a R$ 205,6 milhões. Assim, o orçamento para o setor passou de R$ 2,58 bilhões para R$ 2,78 bi.
O Governo do Maranhão continuará investindo no Programa Escola Digna. O governador Flávio Dino anunciou, também, a implantação de um novo programa: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, a ser gerido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“No ano que vem, a educação continuará sendo prioridade e avançará ainda mais investindo no regime de colaboração com os municípios. Trabalhar sempre em parceria com as cidades pela educação é uma determinação do governador Flávio Dino”, diz o secretário da Educação, Felipe Camarão.
Já na Saúde, serão destinados R$ 62,9 milhões a mais em relação ao
orçamento atual, um acréscimo de 2,8% no orçamento da pasta, que será de
R$ 2,28 bilhões.
“Para 2019 até 2022, nosso trabalho será continuar a reformulação da rede de saúde, em uma visão de política pública. Não de governo, mas de Estado, para funcionamento dos próximos 20, 30 anos. Assim melhoraremos nossos indicadores”, explica o secretário de Saúde, Carlos Lula.
Segurança
O governador também garantiu mais investimentos para a Segurança Pública, que receberá um percentual de 6,2% a mais em relação a este ano, com incremento de R$ 118,24 milhões, totalizando 2,039 bilhões.
Para o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, a preocupação do Governo é demonstrada com aplicação de recursos em áreas prioritárias acima do que determina a Lei.
“Além de cumprir a legislação federal, o Governo alocou orçamento tanto para a Saúde quanto para a Educação acima do mínimo previsto constitucionalmente. A Constituição prevê que deverão ser aplicados valores mínimos para a Saúde de 12% e para a Educação de 25%, ambos em relação à arrecadação de impostos. Para 2019, o governo propôs 13,7% para a Saúde e 25,82% para a Educação”, diz Matos. Isso representa um acréscimo em relação ao mínimo constitucional da ordem de R$ 108,6 e R$ 156,6 milhões, respectivamente.
Ampliação de investimentos
Mesmo com forte expansão dos investimentos do Governo nos últimos quatro anos, o Estado continuará ampliando os investimentos, com expansão de 4% para 2019 comparativamente ao orçamento de 2018, passando para R$ 1,46 bilhão. Do montante previsto para investimentos, aproximadamente R$ 744 milhões são de operações de crédito, segundo da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
A MATÉRIA FOI ENVIADA PELA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO
Apresentada pelo governador Flávio Dino e aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 foi estimada em R$ 21,2 bilhões, apresentando crescimento de 6,1% em relação ao aprovado para 2018.
Mesmo com a crise nacional, que impôs perdas de mais de R$ 1,5 bilhão em transferências do Governo Federal, o Estado promoveu um esforço fiscal para garantir investimentos em áreas prioritárias.
Na Educação, o crescimento em relação ao orçamento de 2018 foi de a 6,3%, o equivalente a R$ 205,6 milhões. Assim, o orçamento para o setor passou de R$ 2,58 bilhões para R$ 2,78 bi.
O Governo do Maranhão continuará investindo no Programa Escola Digna. O governador Flávio Dino anunciou, também, a implantação de um novo programa: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, a ser gerido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“No ano que vem, a educação continuará sendo prioridade e avançará ainda mais investindo no regime de colaboração com os municípios. Trabalhar sempre em parceria com as cidades pela educação é uma determinação do governador Flávio Dino”, diz o secretário da Educação, Felipe Camarão.
 |
| R$ 21,2 BILHÕES Apresentando crescimento de 6,1% em relação ao aprovado para 2018. |
“Para 2019 até 2022, nosso trabalho será continuar a reformulação da rede de saúde, em uma visão de política pública. Não de governo, mas de Estado, para funcionamento dos próximos 20, 30 anos. Assim melhoraremos nossos indicadores”, explica o secretário de Saúde, Carlos Lula.
Segurança
O governador também garantiu mais investimentos para a Segurança Pública, que receberá um percentual de 6,2% a mais em relação a este ano, com incremento de R$ 118,24 milhões, totalizando 2,039 bilhões.
Para o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, a preocupação do Governo é demonstrada com aplicação de recursos em áreas prioritárias acima do que determina a Lei.
“Além de cumprir a legislação federal, o Governo alocou orçamento tanto para a Saúde quanto para a Educação acima do mínimo previsto constitucionalmente. A Constituição prevê que deverão ser aplicados valores mínimos para a Saúde de 12% e para a Educação de 25%, ambos em relação à arrecadação de impostos. Para 2019, o governo propôs 13,7% para a Saúde e 25,82% para a Educação”, diz Matos. Isso representa um acréscimo em relação ao mínimo constitucional da ordem de R$ 108,6 e R$ 156,6 milhões, respectivamente.
Ampliação de investimentos
Mesmo com forte expansão dos investimentos do Governo nos últimos quatro anos, o Estado continuará ampliando os investimentos, com expansão de 4% para 2019 comparativamente ao orçamento de 2018, passando para R$ 1,46 bilhão. Do montante previsto para investimentos, aproximadamente R$ 744 milhões são de operações de crédito, segundo da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
A MATÉRIA FOI ENVIADA PELA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Secretário de Indústria e Comércio chamou atenção para o fato de que além das questiúnculas envolvendo as lojas Havan, problemática que envo... -
Ex-prefeito vem deflagrando uma série de ações visando fortalecer o partido na cidade Pré-candidatura como chamariz, Moura colhe os fruto...
-
Gestão municipal adere ao Termo num momento onde os icatuenses se preparam para ingressar num cenário de desenvolvimento iniciado há 7 mese... -
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ... -
Conceituado jornalista brasileiro deu destaque para a poesia do editor de ANB Online no Jornal GGN, de alcance nacional Luis Nassif pub...
-
Campanha foi desenvolvida pela Unicef, Undime e Congemas POR FERNANDO ATALLAIA REPÓRTER ESPECIAL DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluar... -
Líder político chamou atenção para falta de cuidados e poluição que defenestraram as águas límpidas de riachos que fizeram parte da história... -
Não apenas a cidade que fora governada por Linhares, mas municípios da região aguardam ansiosos pela decisão do líder que deve sair até se... -
Redução de preços continua maior entre famílias de renda alta O Indicador de Inflação por Faixa de Renda apontou desaceleração da taxa de ... -
CUBA PROTESTOS Reiterou nesta terça-feira(13) O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, reiterou nesta terça-feira(13) que o ...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 4 anos
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário