terça-feira, 30 de outubro de 2018
A Companhia Energética do Maranhão tem até 16 de novembro para
tomar todas as medidas
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) tem até 16 de novembro para tomar todas as medidas para operacionalizar o Programa Luz para Todos para garantir fornecimento regular de energia elétrica aos moradores no povoado São Pedro “As Tocas”, na zona rural do município de Matões (a 462 km de São Luís). A multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários.
A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em novembro de 2017.
“Como bem pontuou o Ministério Público, os serviços prestados pela ré são de natureza essencial e contínua, tratando-se de bem indispensável a todas as atividades sejam domésticas, rotineiras, empresariais ou prestação de serviços”, lê-se na decisão.
Proferiu a decisão o juiz Marcos Aurélio Veloso. A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
AÇÃO
Na manifestação, o Ministério Público ressaltou que a Cemar executou o Programa Luz para Todos, mas não atendeu ao povoado São Pedro “As Tocas”.
Em fevereiro de 2014, a empresa justificou que a execução parcial foi resultado das condições inadequadas de acesso ao povoado e seria realizado novo levantamento, em 60 dias. Segundo a Cemar o fornecimento de energia elétrica seria regularizado até março de 2015.
Em 2016, por meio de ofício encaminhado à Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), a estatal informou que as famílias do povoado não poderiam mais ser atendidas pelo Programa Luz para Todos e sim pelo Programa de Universalização, sob responsabilidade da Cemar.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
EDIÇÃO ANB
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) tem até 16 de novembro para tomar todas as medidas para operacionalizar o Programa Luz para Todos para garantir fornecimento regular de energia elétrica aos moradores no povoado São Pedro “As Tocas”, na zona rural do município de Matões (a 462 km de São Luís). A multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários.
A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em novembro de 2017.
“Como bem pontuou o Ministério Público, os serviços prestados pela ré são de natureza essencial e contínua, tratando-se de bem indispensável a todas as atividades sejam domésticas, rotineiras, empresariais ou prestação de serviços”, lê-se na decisão.
 |
| A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo... |
Proferiu a decisão o juiz Marcos Aurélio Veloso. A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
AÇÃO
Na manifestação, o Ministério Público ressaltou que a Cemar executou o Programa Luz para Todos, mas não atendeu ao povoado São Pedro “As Tocas”.
Em fevereiro de 2014, a empresa justificou que a execução parcial foi resultado das condições inadequadas de acesso ao povoado e seria realizado novo levantamento, em 60 dias. Segundo a Cemar o fornecimento de energia elétrica seria regularizado até março de 2015.
Em 2016, por meio de ofício encaminhado à Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), a estatal informou que as famílias do povoado não poderiam mais ser atendidas pelo Programa Luz para Todos e sim pelo Programa de Universalização, sob responsabilidade da Cemar.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
EDIÇÃO ANB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Enquete ANB
Postagens mais visitadas
-
ELE VEM AÍ! Jovem empresário pretende concorrer na eleição histórica de 2020 em São José de Ribamar Comandando o grupo político que p...
-
Três governistas no páreo; dois deputados e... POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluarte@hot... -
Pr é -candidato a Vereador, Ivaldo afirmou que Eduardo é o ú nico nome capaz de representar as aspira çõ es dos ludovicenses no dif í cil m...
-
3 Perguntas para Marco Aur é lio Ferreira: ativista pol í tico e pr é -candidato a Prefeito de S ão José de Ribamar POR FERNANDO ATALL...
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES POR ROSSINI CORRÊA Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, composit...
-
Fundador da AR, Jota anunciou uma série de ações do Movimento na cidade até junho deste ano Aliança Ribamarense congrega a grande maioria...
-
Coluna do Fernando Atallaia POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-CHEFE DA AG Ê NCIA BALUARTE atallaia.baluarte@hotmail.com Queda de n...
-
POLÊMICA EM SÃO LUÍS: LUDOVICENSES COBRAM DO IPHAN EXPLICAÇÃO POR DESCARACTERIZAÇÃO DA PRAÇA DEODOROUM V Ã O NO MEIO DO NADA Logradouro hist ó rico foi extinto para d á lugar a uma excresc ê ncia que ignora o que seriam as caracter í...
-
Uma nova Imperatriz Z é Carlos renovou as esperan ç as dos imperatrizenses ao anunciar que pr é -candidatura visa unir as vozes do munic í...
-
O agora prefeito Sampaio dá continuidade à decadente narrativa eleitoreira de Fernando Moura e anuncia que vai continuar ‘reconstrução’ da c...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
O cinismo de Flávio Dino!!!Há um ano
-
-
-
-
-
Comunismo causa rachaHá um ano
-
-
-
Produção desativadaHá um ano
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário