terça-feira, 30 de outubro de 2018
A Companhia Energética do Maranhão tem até 16 de novembro para
tomar todas as medidas
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) tem até 16 de novembro para tomar todas as medidas para operacionalizar o Programa Luz para Todos para garantir fornecimento regular de energia elétrica aos moradores no povoado São Pedro “As Tocas”, na zona rural do município de Matões (a 462 km de São Luís). A multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários.
A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em novembro de 2017.
“Como bem pontuou o Ministério Público, os serviços prestados pela ré são de natureza essencial e contínua, tratando-se de bem indispensável a todas as atividades sejam domésticas, rotineiras, empresariais ou prestação de serviços”, lê-se na decisão.
Proferiu a decisão o juiz Marcos Aurélio Veloso. A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
AÇÃO
Na manifestação, o Ministério Público ressaltou que a Cemar executou o Programa Luz para Todos, mas não atendeu ao povoado São Pedro “As Tocas”.
Em fevereiro de 2014, a empresa justificou que a execução parcial foi resultado das condições inadequadas de acesso ao povoado e seria realizado novo levantamento, em 60 dias. Segundo a Cemar o fornecimento de energia elétrica seria regularizado até março de 2015.
Em 2016, por meio de ofício encaminhado à Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), a estatal informou que as famílias do povoado não poderiam mais ser atendidas pelo Programa Luz para Todos e sim pelo Programa de Universalização, sob responsabilidade da Cemar.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
EDIÇÃO ANB
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) tem até 16 de novembro para tomar todas as medidas para operacionalizar o Programa Luz para Todos para garantir fornecimento regular de energia elétrica aos moradores no povoado São Pedro “As Tocas”, na zona rural do município de Matões (a 462 km de São Luís). A multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários.
A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em novembro de 2017.
“Como bem pontuou o Ministério Público, os serviços prestados pela ré são de natureza essencial e contínua, tratando-se de bem indispensável a todas as atividades sejam domésticas, rotineiras, empresariais ou prestação de serviços”, lê-se na decisão.
 |
| A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo... |
Proferiu a decisão o juiz Marcos Aurélio Veloso. A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
AÇÃO
Na manifestação, o Ministério Público ressaltou que a Cemar executou o Programa Luz para Todos, mas não atendeu ao povoado São Pedro “As Tocas”.
Em fevereiro de 2014, a empresa justificou que a execução parcial foi resultado das condições inadequadas de acesso ao povoado e seria realizado novo levantamento, em 60 dias. Segundo a Cemar o fornecimento de energia elétrica seria regularizado até março de 2015.
Em 2016, por meio de ofício encaminhado à Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), a estatal informou que as famílias do povoado não poderiam mais ser atendidas pelo Programa Luz para Todos e sim pelo Programa de Universalização, sob responsabilidade da Cemar.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
EDIÇÃO ANB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Maranhenses cansados da gincana que move a escolha do candidato do Governador sentem-se animados com a possibilidade do secretário suceder ... -
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Simplício Araújo encampa cruzada pelo novo Plano Diretor de São Luís e já começa receber adeptos e apoiadores por onde passa POR FERNANDO ... -
POESIA EM CADA ESPAÇO Por José Neres A cada dia, milhares de novos versos saem da cabeça de seus autores e ganham vida em uma folha...
-
Maranhenses dos 217 munícipios do estado querem saber se o ex-prefeito vai lançar projeto político ainda este ano Previsão é para setembr... -
Artista se apresenta aos sábados no hotel Mediterrânea, na Sede da cidade POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE ESPETÁCULOS DA AGÊNCIA BALUART... -
Poesia Sempre! Leia na íntegra o poema ‘Ela é a Morte’, da obra inédita Obsceno-Noite, Putas e Poesia, de autoria do poeta e jornalista mar...
-
A iniciativa é parte do Pacto pelo Aprendizagem e do Regime de Colaboração que visa contribuir para o fortalecimento da aprendizagem de estu... -
Após prisão, Bayma some do circuito Amigos e admiradores reclamam POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDAÇÃO Por onde andará Elbo Bay...
-
Artistas se mobilizam para homenagear Ana Duarte Mãe, esposa, amiga, bailarina, professora. Ana Duarte, mulher que levou a arte até no no...
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
Deu no D.O.Há 10 horas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 4 anos
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário