quarta-feira, 24 de outubro de 2018
No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz
tem direito ao trabalho externo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.
Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.
‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.
No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023.
Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AB
EDIÇÃO BALUARTE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (24) o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a exercer o mandato durante o dia e retornar à prisão à noite.
Gurgacz está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, por determinação do ministro para cumprimento de pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto, pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional.
| Crime contra o sistema financeiro nacional. |
Na decisão, Moraes disse que a Corte reconheceu o direito de condenados em regime semiaberto ao trabalho externo, previsto na legislação penal.
‘Fica, portanto, assegurado o trabalho externo ao sentenciado, a ser exercido no Senado Federal, mediante o cumprimento das condições e horários a serem estabelecidos e fiscalizados pelo Juízo da Execução. Comunique-se, com urgência, à Casa Legislativa e àquele juízo para a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o cumprimento desta decisão”, determinou o ministro.
No pedido feito ao STF, os advogados do senador alegaram que Gurgacz tem direito ao trabalho externo. O mandato do parlamentar termina em 2023.
Com a condenação, o Senado ainda deve deliberar se o parlamentar terá o mandato cassado.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AB
EDIÇÃO BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Ivaldo Barbosa lançou há quatro dias pré-candidatura a Vereador da capital maranhense Especialista da área da Segurança, ele faz um alert...
-
Marco Aurélio traz pela primeira vez aos munícipes as origens do Movimento que culminou com a criação da Aliança Ribamarense POR FERNANDO... -
ALLEGRO VIVACE PARA ATALLAIA Ricardo Leão(o primeiro à direita) ladeado por Benedito Buzar e pelo saudoso Nauro Machado: crítica da ob... -
Jota reuniu a grande maioria dos líderes da Balneária em torno de projeto político estruturante Ele segue discutindo a realidade do munic...
-
Os dados são do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, ligado ao Ministério da Saúde O Maranhão registrou, de 2013 a 20...
-
Os mais de 200 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
IMAGEM DO DIA...Há 22 horas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
O cinismo de Flávio Dino!!!Há 10 meses
-
-
-
-
-
Comunismo causa rachaHá um ano
-
-
-
Produção desativadaHá um ano
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário