sábado, 25 de agosto de 2018
Victor Mendes teve pedido indeferido
O desembargador José de Ribamar Castro indeferiu o pedido de direito de resposta do deputado federal Victor Mendes contra o blogueiro Weberth Saraiva. Na mesma decisão, o magistrado condenou o parlamentar a pagar multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários mínimos.
Victor Mendes entrou com um processo na Justiça Eleitoral contra Weberth Saraiva por conta de uma matéria na qual afirma que o parlamentar é investigado por ter supostamente desviado R$ 4,8 milhões. O deputado alega que a auditoria mencionada na reportagem impugnada, realizada na Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Estado do Maranhão, de fato ocorreu, mas “desconhece a existência de qualquer inquérito acerca do tema”.
Mendes disse ainda que não responde a “qualquer processo e/ou
inquérito criminal na justiça estadual federal ou mesmo no STF” e que o
Representado incorre em calúnia ao apontar a prática de crime de
peculato, “sem nem ao menos existir denúncia criminal contra o
Representante”.
Diante dos fatos, o desembargador entendeu que é garantia do eleitor seja informado de toda e qualquer fato sobre os candidato para que este esteja seguro para tomar as decisões.
“Recorde-se que a propaganda eleitoral, ainda que negativa, quando não transborde o direito de crítica, é acima de tudo uma garantia do próprio eleitor, que será adequadamente municiado a respeito de informações dos candidatos sobre pontos desfavoráveis destes, que seguramente colaborarão para uma decisão mais realista. É essencial que o cidadão, que constitui a engrenagem principal do processo eleitoral, possua amplo acesso a qualquer informação, desde que verdadeira, naturalmente, e, a partir de um juízo de valor próprio, decida quais destas serão particularmente relevantes para subsidiar sua escolha nas urnas”, ressaltou José de Ribamar.
O desembargador José de Ribamar Castro indeferiu o pedido de direito de resposta do deputado federal Victor Mendes contra o blogueiro Weberth Saraiva. Na mesma decisão, o magistrado condenou o parlamentar a pagar multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários mínimos.
Victor Mendes entrou com um processo na Justiça Eleitoral contra Weberth Saraiva por conta de uma matéria na qual afirma que o parlamentar é investigado por ter supostamente desviado R$ 4,8 milhões. O deputado alega que a auditoria mencionada na reportagem impugnada, realizada na Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Estado do Maranhão, de fato ocorreu, mas “desconhece a existência de qualquer inquérito acerca do tema”.
![]() |
Victor Mendes se fedeu: pedido indeferido por José de Ribamar Castro. |
Diante dos fatos, o desembargador entendeu que é garantia do eleitor seja informado de toda e qualquer fato sobre os candidato para que este esteja seguro para tomar as decisões.
“Recorde-se que a propaganda eleitoral, ainda que negativa, quando não transborde o direito de crítica, é acima de tudo uma garantia do próprio eleitor, que será adequadamente municiado a respeito de informações dos candidatos sobre pontos desfavoráveis destes, que seguramente colaborarão para uma decisão mais realista. É essencial que o cidadão, que constitui a engrenagem principal do processo eleitoral, possua amplo acesso a qualquer informação, desde que verdadeira, naturalmente, e, a partir de um juízo de valor próprio, decida quais destas serão particularmente relevantes para subsidiar sua escolha nas urnas”, ressaltou José de Ribamar.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
SEGUNDO A PF, GRUPO CRIMINOSO IMPORTAVA OS MEDICAMENTOS DA INGLATERRA E DUBAI E DEPOIS REVENDIAM ILEGALMENTE EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS. Na m...
-
Vivenciando uma torrente inimaginável de desgaste, após vazamento de prints misóginos, o vice-governador Felipe Camarão(PT) segue em pré-c...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) prestigiou o Projeto Silas, em Tuntum. Nos últimos quatro meses, o parlamentar, membro da Assembleia, apro...
-
A cantora e atriz francesa Nicole Croisille, intérprete do grande sucesso dos anos 1960 'Un homme et une femme' , morreu aos 88 anos...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) esteve prestigiando o Projeto Samuel em Lago do Junco. A cidade é referência do cristianismo e vem mantend...
-
São Luís sediou neste sábado(7) o 1º Encontro Maranhense em Defesa da Vida. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae e contou com a presenç...
-
Evento que reunirá a força produtiva feminina icatuense, 1ª edição do Feira Delas é aguardada POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊ...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário