quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Dia dos Pais
Mais de 30 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída temporária
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou na quarta-feira (15), que dos 616 internos do sistema prisional beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais 581 retornaram e 35 não cumpriram o prazo de retorno no Maranhão.
 |
Mais de 30 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída temporária. |
Os
presos foram beneficiados pela saída na manhã do dia oito de agosto de
deveriam retornar às penitenciárias às 18h da terça-feira (14). O
período de saída, que é determinado por meio das Portarias Nº 026 e
027/2018, prevê pena de regressão de regime para os internos que não
cumprirem a determinação.
Lei de Execuções Penais
A
Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que
estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e
123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos à reunião de
advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de
compromisso. Apenas os apenados do regime semiaberto são beneficiados
com essas saídas.
O
regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos,
não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a
lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da
prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1
EDIÇÃO BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES POR ROSSINI CORRÊA Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, composit...
-
PT indica o engenheiro Santana para a cabeça de chapa POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluarte@hotmail... -
Entre Ela e Aquelas Vem a desordem e a tortura Afunilamento da loucura Os totens malditos e sagrados Tudo ao temp... -
Sobrevivendo à mercê de dois eventos anuais, classe artística da terceira maior cidade do Maranhão ainda não foi contemplada com políticas...
-
Empresário tem como vice na cabeça de chapa, Carlos Pereira 9 partidos compõem o arco da aliança partidária A maior já vista na cidade ... -
Conglomerado de praias ribamarenses sofre com o abandono permanente há quase duas décadas POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-CHEFE DA AGÊN...
-
Partido lança candidato a Prefeito sob uma atmosfera política nova e inaugural Jota Pinto é representante de uma conjuntura antes inexiste...
-
Pedetista divulgou em suas redes sociais chamamento para a atividade que acontece neste domingo PPOR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE ELEIÇÕE... -
Últimos levantamentos realizados em São José de Ribamar se repetem em números que mais parecem obedecer à estratégia de consolidação de um c... -
Educador postula vaga na Câmara Municipal Na predileção dos ribamarenses, Rômulo representa o sentimento de renovação presente em São Jos...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Tudo sobre o Sandero StepwayHá 12 horas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Varizero Creme para varizes!Há 2 semanas
-
-
-
-
-
-
Curso De Bonsai Passo a PassoHá 11 meses
-
-
-
-
-
-
-
Comunismo causa rachaHá 3 anos
-
-
-
Produção desativadaHá 3 anos
-
-
-
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário