quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Dia dos Pais
Mais de 30 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída temporária
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou na quarta-feira (15), que dos 616 internos do sistema prisional beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais 581 retornaram e 35 não cumpriram o prazo de retorno no Maranhão.
 |
Mais de 30 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída temporária. |
Os
presos foram beneficiados pela saída na manhã do dia oito de agosto de
deveriam retornar às penitenciárias às 18h da terça-feira (14). O
período de saída, que é determinado por meio das Portarias Nº 026 e
027/2018, prevê pena de regressão de regime para os internos que não
cumprirem a determinação.
Lei de Execuções Penais
A
Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que
estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e
123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos à reunião de
advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de
compromisso. Apenas os apenados do regime semiaberto são beneficiados
com essas saídas.
O
regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos,
não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a
lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da
prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1
EDIÇÃO BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense vem desde 2005 assessorando gestores na condução das políticas públicas quando a... -
Cerimônia de lançamento reuniu autoridades locais e empresariado POR FERNANDO ATALLAIA REPÓRTER ESPECIAL DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.... -
Para o fundador da Frente de Libertação de São José de Ribamar, atuais movimentações em torno da sucessão do governador Flávio Dino seguem p... -
A aquisição de reserva de capacidade foi autorizada recentemente por meio da Medida Provisória 998, editada no ano passado. O decreto que re... -
Líder político de Chapadinha reúne as qualidades necessárias para promover a renovação esperada na Assembleia Legislativa POR FERNANDO ATA... -
Pouco depois, o líder, cujas aparições públicas são raras, pediu ao novo governo afegão que respeite a... Os talibãs anunciaram, nesta te... -
Reeleição do prefeito segue comprometida e possibilidade de Júlio renovar o mandato é improvável POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA ... -
Para vender café, rede de fast-food francesa diz que Brasil não tem apenas ''favelas, drogas e putas'' A rede de ...
-
Prefeito de Icatu esteve reunido com o governador na tarde desta quinta-feira POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE ... -
ATLAS DA VIOLÊNCIA 2021 Estudo, lançado nesta terça (31), mostra que taxa geral de homicídios no Brasil recuou 20% no mesmo período O perc...
Parceiros ANB
-
-
-
-
Um bom debate (por José Sarney)Há 8 horas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 4 anos
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário