quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Dia dos Pais
Mais de 30 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída temporária
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou na quarta-feira (15), que dos 616 internos do sistema prisional beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais 581 retornaram e 35 não cumpriram o prazo de retorno no Maranhão.
![]() |
Mais de 30 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída temporária. |
Os
presos foram beneficiados pela saída na manhã do dia oito de agosto de
deveriam retornar às penitenciárias às 18h da terça-feira (14). O
período de saída, que é determinado por meio das Portarias Nº 026 e
027/2018, prevê pena de regressão de regime para os internos que não
cumprirem a determinação.
Lei de Execuções Penais
A
Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que
estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e
123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos à reunião de
advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de
compromisso. Apenas os apenados do regime semiaberto são beneficiados
com essas saídas.
O
regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos,
não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a
lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da
prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1
EDIÇÃO BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Dando início ao terceiro mandato como Prefeito da cidade turística, o economista Raimundinho Lídio destacou as principais ações a serem impl...
-
Álvaro sugere a criação da Secretaria Municipal de Portos de São Luís Proposta original corrige uma discrepância que só agora passa a pont...
-
Em entrevista concedida a AGÊNCIABALUARTE, prefeito revelou com exclusividade que tem projeto de grande envergadura para Paulino Neves A C...
-
Monteiro é o coordenador geral do Partido que congrega os militantes da Direita, mas que já tem a simpatia de diferentes espectros políticos...
-
UFA! Prefeito de Igarapé Grande continuará a comandar a Federação Ele bateu Fábio Gentil na disputa que revelou um Brandão péssimo artic...
-
Candidato a Prefeito pelo PSOL nas eleições de 2020, empresário confirmou a AGÊNCIABALUARTE que pretende pleitear vaga na Assembleia Legisla...
-
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ‘PEGANDO FOGO’ Grupo governista que perdeu em 2020 tentará dizimar aura de mito do atual prefeito com o objetivo de ...
-
Frequentadores das Praias ribamarenses pedem que Prefeitura interligue a Praia de Banho, na Sede, a Ponta Verde, Caúra e Panaquatira POR F...
-
Gestor experiente do setor da Construção, prefeito dos icatuenses empreende projeto que visa fazer de Icatu referência da região do Munim ...
-
Eleição na Federação dos Municípios do Maranhão põe fogo no noticiário político estadual há uma semana Desespero toma conta de candidatos ...

Central de Atendimento
FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!

Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 3 anos
-
-
-

0 comentários:
Postar um comentário