segunda-feira, 28 de maio de 2018
Um dia após o anúncio da derrubada da medida provisória 814

Um dia após o anúncio da derrubada da medida provisória 814, que trata da privatização das distribuidoras da Eletrobras e de diversas mudanças do setor elétrico, o vereador Honorato Fernandes (PT) expressou em suas redes sociais contentamento com relação à decisão.

A postagem feita na tarde de quarta feira (23) traz uma imagem produzida pela equipe do parlamentar que destaca o mote entoado pelos movimentos contrários à desestatização da Eletrobrás: “Água e energia não são mercadorias!”. Acompanhado da imagem, um texto com o posicionamento do vereador com relação ao tema, através do qual ele externa seu contentamento, comemorando a conquista.


No texto da postagem, o parlamentar, que sempre se posicionou contra o projeto de privatização do setor elétrico, destacou que a derrubada da MP é uma conquista do movimento sindical e da oposição, que nos últimos meses vêm travando uma luta árdua contra a proposta de Temer.


“A decisão de não votar a MP 814, que trata da privatização da Eletrobras (entre outras alterações no setor elétrico, inclusive o aumento de tarifa), é uma vitória do povo, conquistada pelas entidades sindicais e movimentos sociais, bem como pelos partidos de oposição a este governo ilegítimo de Temer”, disse Honorato no post.


Em todo país, desde que a proposta de privatização do setor eletrico foi anunciada, em agosto de 2017, entidades sindicais e movimentos sociais realizaram inúmeras manifestações no sentido de pressionar o Congresso Nacional para a retirada da MP 814 da pauta de votações da Câmara.  A proposta de privatização do setor elétrico traria consigo impactos nefastos, sobretudo para a população mais pobre, a exemplo  do alto impacto tarifário que ela produziria.


Em São Luís, ações de resistência à MP também foram expressivas, dentre elas, a audiência pública realizada em novembro de 2017 pelo vereador Honorato junto ao Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU-MA), que debateu os impactos econômicos da reforma do setor elétrico brasileiro e a vendado controle da Eletrobrás. 

Na postagem, a luta travada pelo parlamentar ao lado do sindicato contra o desmonte do setor elétrico também foi destacada.

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O vereador Honorato Fernandes:''Nosso mandato tem lutado, junto ao Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, pela queda dessa medida provisória, tendo articulado ações, como a Audiência Pública que aconteceu no final de 2017''. 

“Nosso mandato tem lutado, junto ao Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, pela queda dessa medida provisória, tendo articulado ações, como a Audiência Pública que aconteceu no final de 2017”, pontuou Honorato, que parabenizou ainda a entidade, na pessoa do presidente Fernando Pereira, e do advogado Wellington Araújo Diniz, secretário de assuntos jurídicos do STIU-MA pelas mobilizações e intervenções feitas no sentido de derrubar a MP.


“Parabenizo todos os urbanitários pela conquista, na pessoa do Fernando Pereira, presidente do sindicato,  e do Wellington Diniz, secretário de assuntos jurídicos da entidade, ao tempo em que reitero nossa disponibilidade para a defesa dessa pauta”, destacou.


A privatização de todo o grupo Eletrobras é discutida em um projeto de lei em análise pela Câmara. Apesar de a MP 814 não alterar diretamente o processo, a venda das distribuidoras é considerada essencial para o sucesso da operação. Sem a MP, é possível todo o processo de privatização da Eletrobras fique comprometido em 2018, uma vez que as empresas pesam no balanço da estatal.

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