quarta-feira, 28 de março de 2018
Conglomerados de comunicação querem
fragilizar neutralidade da rede no Brasil
"Constituição da
internet brasileira", hoje, garante proteção dos
direitos civis dos usuários contra abusos de empresas
Isso permitiria
determinar velocidades diferentes para acessar aplicativos, sites, serviços, dependendo do acordo
comercial feito com o provedor de internet. Isso estabelece um critério legal de censura e
controle na rede.
No Brasil, foi criado, em
abril de 2014, o Marco Civil da Internet, a constituição responsável pelos princípios de utilização da rede. Ela foi
discutida amplamente com a sociedade civil, governos, empresários e acadêmicos durante 3 anos, e
garante a proteção dos
direitos civis dos usuários de
possíveis
abusos por parte das empresas.
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| Lei aprovada nos EUA acaba com a neutralidade na rede do país norte-americano |
Um dos pilares do Marco Civil é justamente a neutralidade da rede. A lei tornou obrigatório que provedores de internet sigam uma arquitetura que não discrimine os conteúdos da origem de sua criação, até seu destino final, respeitando a diversidade.
Edição de Mauro Ramos
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